O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que motoristas da Uber e entregadores de comida tenham direitos trabalhistas para “não voltarem a ser escravos”.

Em entrevista à rádio paranaense Lagoa Dourada, Lula disse que este é um debate que ele quer começar.

“O Uber não pode voltar a ser escravo. Ele tem o carrinho dele, ele trabalha. Quando fica doente, não tem nenhuma seguridade”, declarou. “A Espanha acabou de fazer isso, para que o cara que trabalha no Uber tenha o mínimo de garantia, o cara que entrega alimento tem que ter o mínimo de garantia, tem que ter descanso semanal remunerado, jornada de trabalho, férias, senão ele voltou a ser escravo.”

Em março deste ano, a Espanha aprovou uma lei para que esses motoristas fossem reconhecidos como funcionários assalariados. O jornal Folha de S. Paulo apurou que a inclusão dos trabalhadores de apps na Previdência será uma das prioridades de um eventual novo governo de Lula.

Entregadores e motoristas de aplicativo podem ter acesso a benefícios previdenciários se contribuírem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como MEI (Microempreendedor Individual) ou autônomo, porque não há vínculo empregatício formal com a empresa.

Uma pesquisa encomendada pela Uber e realizada pelo Datafolha em dezembro de 2021 mostrou que 2 em cada 3 motoristas preferem ser classificados como profissional que trabalha por conta própria do que como empregado registrado.

A maior preocupação desses trabalhadores é perder a renda em caso de doença (71%), de acordo com a pesquisa. Mesmo assim, 54% dos entrevistados disseram que não contribuem com o INSS, e 75% disseram que seria mais fácil fazer a contribuição se a plataforma já recolhesse o percentual automaticamente para dar mais segurança em imprevistos.

O UOL entrou em contato com a Uber sobre as falas de Lula. O texto será atualizado caso a empresa responda. (BN)