Novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes vai se reunir com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, na próxima terça-feira (23).

O encontro ocorre no momento em que os militares cobram mudanças em procedimentos de fiscalização das eleições. Também será a primeira reunião com o general após Moraes assumir o comando da corte eleitoral.

As Forças Armadas estão na lista de entidades de fiscalização das eleições. Por isso, militares participam de uma série de etapas do pleito, como a análise do código-fonte das urnas.

O magistrado ainda tem previstas reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), na próxima segunda-feira (22), e com o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, no dia seguinte.

Ainda na terça-feira (23), o presidente do TSE deve receber dirigentes do Pacto pela Democracia, que reúne entidades da sociedade civil.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam convencer Moraes a aceitar sugestões das Forças Armadas para as eleições. Em troca, sugerem que o chefe do Executivo pode reduzir os ataques às urnas e insinuações golpistas.

Entre alguns ministros de tribunais superiores, a promessa do governo é vista com desconfiança, ainda que a expectativa é de melhora na relação entre Bolsonaro e o TSE na presidência de Moraes

O ministro Nogueira manteve contato por telefone com Moraes durante o período de crise entre os militares e a gestão de Edson Fachin no tribunal.

Segundo relatos de generais ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, Nogueira não detalhou, nas conversas, as sugestões das Forças Armadas para o magistrado.

A expectativa do entorno de Nogueira é que as propostas das Forças Armadas de alteração no processo eleitoral sejam citadas no encontro com Moraes.

O principal pedido dos militares é o uso da biometria de eleitores reais para acionar urnas durante o teste de integridade. Trata-se de análise feita no dia da eleição para verificar se a urna eletrônica registra os mesmos votos de um pleito simulado com cédulas de papel.

O TSE já negou estes pedidos dos militares. Técnicos do tribunal consideram que alterar a forma de realizar o teste semanas antes do pleito poderia tumultuar as eleições.

Os detalhes dos pedidos das Forças Armadas, no entanto, só devem ser apresentados num segundo momento, quando se espera que técnicos militares e do TSE se reúnam para discutir as propostas.

Nesta quinta, Paulo Sérgio Nogueira se reuniu com os ministros Bruno Bianco (AGU) e Wagner Rosário (CGU), que também têm atuado, de diferentes formas, no esforço do Planalto de alterar o processo eleitoral.

A reunião tratava de questões burocráticas, como o aumento do efetivo de advogados da União que atuam nas Forças Armadas, mas a expectativa de melhora na interlocução dos militares com a gestão Moraes no TSE foi comentada no encontro, segundo generais com conhecimento do que foi discutido.

O encontro entre Moraes e Nogueira também é visto como um primeiro movimento para o distensionamento da crise. A reunião foi confirmada dois dias após Moraes fazer discurso de posse que foi criticado internamente no Ministério da Defesa. Nogueira participou da cerimônia.

Na posse, o novo presidente do TSE defendeu o sistema eletrônico de votação e foi ovacionado pela plateia de ministros de tribunais superiores, parlamentares e ex-presidentes.

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse Moraes, enquanto Bolsonaro se manteve sério, sem aplaudir.

Desde junho, Paulo Sérgio Nogueira tentava conseguir uma reunião com o então presidente do TSE, Edson Fachin. O magistrado, no entanto, se negava a receber o ministro da Defesa, argumentando que as discussões sobre o processo eleitoral deveriam ser feitas na Comissão de Transparência Eleitoral.

As Forças Armadas foram chamadas pelo próprio TSE, em 2021, para participar de discussões sobre as regras das eleições.

Desde então, os militares encerraram um silêncio de 25 anos sobre as urnas eletrônicas e apresentaram mais de 80 questionamentos ao tribunal, além de uma série de propostas de mudanças para o pleito.

A crise na relação entre o TSE e as Forças Armadas tem se intensificado desde maio, quando a corte apontou erros de cálculos dos militares ao negar sugestões dos militares de mudanças nos procedimentos das eleições.

No fim de julho, o Ministério da Defesa mudou a estratégia de atuação junto ao TSE e designou dez militares das três Forças para participar da fiscalização das eleições.

O grupo estabeleceu três sugestões prioritárias a serem acatadas pelo TSE. São elas:

Realizar o teste de integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso de biometria.

Promover o TPS (Teste Público de Segurança) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total de urnas.

Incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.

Bolsonaro já afirmou que ele mesmo passou a ter voz dentro do TSE com a entrada dos militares no debate.

“Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?”, disse o mandatário no fim de abril.

No mês seguinte, o ex-presidente do TSE Edson Fachin afirmou que a eleição é tema de “forças desarmadas”.

Fonte: BN