O governo brasileiro anunciou a limitação de movimentação e empenho, conhecido como contingenciamento, de R$ 344 milhões das despesas discricionárias nas universidades e institutos de ensino federais. O documento foi enviado por volta das 16h30 desta segunda-feira (28), durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.

O informe enviado pelo governo afirmou que o bloqueio ocorreu para cumprir com a regra do teto de gastos. O documento não informou até quando durará o contingenciamento no orçamento das instituições de ensino federais.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lamentou o novo bloqueio orçamentário e afirmou que a medida “inviabiliza” as forças dos institutos. A organização também lembrou de um bloqueio sofrido no meio deste ano, no valor de R$ 438 milhões.

“As Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com a retirada de seus recursos. Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, afirmou a Andifes.

“Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. O governo parece ‘puxar o tapete’ das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento”, completou.

Além do bloqueio nas universidades e Ifes, o governo também anunciou um corte de R$ 1,68 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), também durante o jogo do Brasil na última segunda.

Em outubro, foi realizado contingenciamento de R$ 2,4 bilhões nas instituições de ensino federais, porém, após protestos e pressões de reitores ao redor do país, o governo acabou liberando a verba. (BN)