Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta segunda-feira (22) que pretendem bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas “discricionárias” do orçamento deste ano. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.

O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês. “O detalhamento do bloqueio de 1,7 bilhão [de reais] será discriminado no dia 30, na publicação do decreto de programação”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.

Segundo o G1, o bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação. Segundo o governo, houve aumento na projeção de despesas obrigatórias para este ano. Como o próprio nome já diz, essas despesas precisam obrigatoriamente ser pagas.

Apesar da necessidade de bloqueio, o governo diz que o impacto no total das despesas discricionárias será de menos de 1%. “O excesso representa 0,09% em relação ao limite total do Teto de Gastos (R$ 1.945,3 bilhões) e 0,87% em relação ao total de despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 193,9 bilhões)”, completam os ministérios no documento. (Bahia.ba)

O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.