Agente penitenciário de São Paulo, Caio Vinicius Saboia, preso por feminicídio em 2022, foi demitido do cargo pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Saboia já havia cumprido pena, entre 2017 e 2019, por disparar sua arma de fogo em um posto de combustíveis após se envolver em uma briga.

Em outubro do ano passado, Saboia foi preso em flagrante por agentes do 56º Distrito Policial, em Vila Alpina, depois de atirar várias vezes contra uma mulher, na rua, diante de várias testemunhas. Ele ainda fez outros disparos nas imediações, para assustar as pessoas que presenciaram o crime.

No mês seguinte, Saboia pediu a revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça, alegando ser réu primário, ter residência fixa e emprego lícito. Na decisão, a juíza Ana Rita Andres Amaro, da 1ª Vara do Júri, lembrou que o próprio emprego como agente penitenciário favoreceu o crime, permitindo o porte de arma de fogo pelo acusado.

“É possível salientar que persistem os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do acusado, considerando que os fatos apurados são concretamente graves, tratando-se, em tese, de tentativa de homicídio mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), mediante diversos disparos de arma de fogo, não apenas contra a vítima, mas também posteriormente nas adjacências de local habitado, o que evidencia periculosidade e ocasiona perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado, de maneira que a prisão se mostra imperiosa para garantia da ordem pública. O fato se torna ainda mais grave por se tratar de agente penitenciário, que porta arma em razão da profissão”, observou a juíza.

Saboia segue preso aguardando julgamento por homicídio qualificado. Em agosto, a defesa do agente penitenciário apresentou uma alegação de insanidade mental de Saboia, que ainda tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).

Outra condenação

Antes do homicídio, em 2017, Saboia foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de disparo de arma de fogo. Ele se envolveu em uma briga na loja de conveniências de um posto de gasolina na cidade de Presidente Venceslau.

Inicialmente, Saboia contou que teria sido agredido na loja de conveniências e teria ido em sua residência buscar a arma. No julgamento, ele mudou a versão e disse que havia ido para outro estabelecimento. Ao ver as pessoas que o teriam agredido chegando a esse segundo estabelecimento, teria pegado a arma em seu carro e atirado para o alto antes que as pessoas saíssem do veículo onde estavam.

Nesse caso, a defesa de Saboia alegou legítima defesa ou estado de necessidade. O argumento foi rejeitado pela Justiça, e o agente penal acabou sendo condenado.

Em nota, a SAP/SP informou que os disparos no posto de combustíves motivaram a demissão de Saboia, publicada nesta terça-feira. De acordo com a portaria de demissão assinada pelo secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Marcello Streifinger, Saboia estava lotado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros.

Leia abaixo a íntegra da nota da SAP/SP:

“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que Caio Vinicius Saboia foi demitido desta Pasta nesta terça-feira (21), conforme publicação em Diário Oficial. O motivo de seu desligamento envolve disparos de arma de fogo em um estabelecimento comercial em junho de 2017, cujo processo administrativo disciplinar foi encerrado. Paralelamente a isso, ele responde a outros dois processos administrativos disciplinares de natureza grave que seguem em andamento.”

Fonte: metropoles.com