A Polícia Federal (PF) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador e Vera Cruz, na região metropolitana, no início desta quarta-feira (8). A operação investiga um grupo suspeito de fraudar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade.

Conforme a PF, as investigações tiveram início há dois anos, quando foi identificada a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos de modo ilegal, mediante apresentação de atestados médicos com conteúdo falso perante a perícia do INSS.

De acordo com a polícia, atestados e relatórios médicos certificavam que os beneficiados no esquema tinham transtornos mentais, embora não houvesse justificativa clínica para isso.

Segundo a PF, pelo menos 100 benefícios concedidos de forma irregular causaram prejuízo de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

De acordo com os cálculos do Ministério da Previdência, se a fraude continuasse, o prejuízo causado ao órgão poderia chegar a R$ 68 milhões, considerando os valores retroativos que seriam pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário.

A PF não divulgou os nomes dos investigados, nem disse se há funcionários do órgão entre eles. Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.

Entenda o esquema criminoso:

• Os atestados e relatórios médicos identificados eram vinculados a transtornos mentais, sem que houvesse justificativa clínica para sua elaboração;
• Foi identificada a atuação de intermediários, que faziam a ligação entre os pretensos beneficiários e os médicos, que forneciam os atestados, relatórios e receitas, de forma indevida;
• Os intermediários também promoviam o acompanhamento dos beneficiários até agências do INSS no interior do estado, durante a perícia, para auxiliar no momento da avaliação;
• Ao longo das investigações, foi concluído que diversas pessoas que se beneficiaram dos falsos atestados médicos e tiveram benefícios concedidos estavam saudáveis e exerciam atividades profissionais normalmente, entre eles motoristas de aplicativo, gerentes de obras, entre outros.
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