Um evantamento realizado nesta terça-feira (4), com dados do Sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o DivulgaCand, aponta 12 candidatos a vereador em diversos municípios da Bahia declararam ser analfabetos.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se o candidato não apresentar um comprovante de escolaridade, ele é cadastrado automaticamente no item “grau de instrução” como analfabeto. Já que um candidato nessa situação é proibido pela legislação eleitoral de disputar o pleito, a Justiça pode requerer uma declaração de próprio punho do postulante para provar que sabe ler e escrever. 

A reportagem entrou em contato com as nove zonas eleitorais onde estão inscritas os candidatos “analfabetos” para verificar a situação dos processos. 

As declarações de próprio punho foram feitas, mas os dados que estão divulgados no site não foram atualizados. Dois postulantes tiveram a candidatura indeferida, ou seja, não reuniram as condições necessárias ao registro. Um deles, Edmundo de Jesus (PSC), da cidade Dário Meira, não contestou a impugnação por falta do comprovante de escolaridade. Já as candidaturas de Jivaldo Ramos Freire (PSD), de Anagé, e de Moacir Bezerra de Oliveira (PSDB), de Dias D’ávila, estão indeferidas com recurso.

 

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