Na última quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou a última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2024.

Os vereadores presentes na sessão discursaram sobre assuntos de interesse da comunidade itapetinguense. Não houve apreciação de matérias legislativas na sessão.

Em seus discursos, os parlamentares falaram sobre a produção legislativa do primeiro semestre e a atuação em busca de melhorias para a cidade e para o povo de Itapetinga, destacando indicações atendidas e outras proposições apresentadas e aprovadas pela Casa Legislativa.

Ao encerrar a sessão, o presidente da Câmara, vereador João de Deus (PT), disse que conhece a luta e o trabalho de cada um dos vereadores no parlamento municipal, aproveitando o momento para deixar uma mensagem de agradecimento e bom recesso aos colegas parlamentares.

“Agradeço a cada um de vocês a compreensão nesse primeiro semestre, e nós estaremos sempre aqui à disposição para atender a cada um de vocês. Nosso gabinete continuará sempre aberto. E o respeito por cada um parlamentar dessa Casa, assessor e funcionário é o mesmo. Que Deus possa dar um bom recesso a todos, e vamos em frente porque Itapetinga precisa de nós. Um abraço a todos”, registrou o presidente.  

A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Poder Legislativo Municipal. O vídeo fica disponível no canal TV Câmara Itapetinga no YouTube: https://www.youtube.com/tvcamaraitapetinga.

No primeiro semestre de 2024, conforme relatórios do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), foram aprovadas mais de 70 matérias legislativas, sendo 19 Indicações, 25 Moções, dois Projetos de Decreto Legislativo, seis Projetos de Lei de iniciativa do Poder Legislativo, dois Projetos de Resolução, seis Requerimentos, 11 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e quatro emendas a Projetos de Lei. A Câmara apreciou ainda dois vetos, tendo sido um deles mantido e o outro rejeitado.

Todas as matérias legislativas aprovadas podem ser consultadas no SAPL, disponível na página oficial da Câmara na internet: https://www.itapetinga.ba.leg.br/.

Com o encerramento do primeiro semestre legislativo, as sessões ordinárias só retornam no mês de agosto. Entretanto, a Câmara de Vereadores pode realizar sessões extraordinárias caso haja necessidade.

O Regimento Interno estabelece que a Sessão Legislativa Ordinária Anual acontece de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Os intervalos entre esses dois períodos são compreendidos como recesso parlamentar.  

Durante o recesso parlamentar, o setor administrativo da Câmara de Vereadores continua funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia.

Fonte: CMI