Em 2024, a Bahia alcançou a Nota A+ da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), um reconhecimento pela sólida gestão fiscal e pelo cumprimento dos principais indicadores de saúde financeira.

A nota foi conquistada devido ao desempenho positivo em dois indicadores: a Capacidade de Pagamento (Capag A) e o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A), refletindo a baixa dívida do estado e a alta qualidade na gestão contábil e fiscal.

A dívida consolidada líquida da Bahia, que em 2024 equivalia a 35% da receita, segue abaixo de 40% desde 2010, contrastando com estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que enfrentam índices de endividamento superiores a 100%.

O bom desempenho fiscal da Bahia é atribuído a uma política de rigoroso controle da dívida, com uma trajetória de queda nos últimos anos e a implementação de ações de modernização do fisco e combate à sonegação.

Até o segundo quadrimestre de 2024, o estado investiu R$ 6,07 bilhões em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura, mantendo o ritmo dos investimentos dos anos anteriores. A Bahia se destaca no Brasil, ocupando o segundo lugar no ranking nacional de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo.

Além da sólida gestão financeira, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) tem sido pioneira na modernização tributária. Entre as inovações destacam-se a Malha Fiscal Censitária, o sistema e-Fiscalização, o Centro de Monitoramento Online (CMO) e a Nota Fiscal Fácil, que facilita a emissão de documentos fiscais para pequenos empreendedores. Em 2024, a Sefaz-BA lançou o Balcão Virtual, permitindo a prestação de serviços da Fazenda de forma on-line.

A parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem sido essencial para a implementação dos projetos de modernização, incluindo a segunda etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II), que segue até 2027.

Fonte: Voz da Bahia/ Foto Marlon Araújo