O impasse que existia entre a direção do Hospital Cristo Redentor (HCR) e a Secretaria de Saúde do Município, finalmente cessou na noite desta quarta-feira (27/02), após intervenção do Ministério Público, na pessoa do promotor de justiça, Dr. José Junseira Almeida de Oliveira, durante uma reunião na sede da promotoria.

Participaram do ato, o promotor de Justiça, Dr. José Junseira (intermediador), o diretor médico do Hospital Cristo Redentor, Dr. Jilvan Matos, a secretária de saúde do município, Sra. Zoraide Cruz, os secretários municipais Carlos Leôncio (Meio Ambiente), Ricardo Dutra (Finança), Jeremias Pereira (Gabinete) e o Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica do Município, Dr. Márcio Vinícius Lopes Alves. 

O objetivo da reunião, segundo o promotor Junseira, foi discutir a questão da suspensão do atendimento pelo HCR dos pacientes do SUS, nos casos que não envolvessem risco de morte. Ficou estabelecido entre as partes que a partir desta quinta-feira (28/02),o referido hospital voltará atender aos pacientes do SUS, inclusive realizando cirurgias eletivas e atendimento ambulatorial, ressaltando que a liberação das cirurgias eletivas fica a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

Em atendimento ao pedido do Ministério Público da Bahia, representado pelo promotor de Justiça, Dr. José Junseira, a Secretaria de Saúde liberará até a próxima sexta-feira (01/03/13), dentro do horário bancário, para a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Cristo Redentor) o valor de R$ 77.690,32 (setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e trinta e dois centavos) referente a retenção de numerário efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde no repasse que foi feito à Santa Casa relativo aos meses de setembro a dezembro de 2012.

Contrapartida, a Secretaria de Saúde para assegurar o devido processo legal quanto à retenção do valor acima indicado baixará Portaria instaurando Processo Administrativo no qual será dada a oportunidade do contraditório e da ampla defesa à Santa Casa de Misericórdia (HCR), vez que a direção da entidade não concorda com a retenção dos valores acima mencionados.

Vale ressaltar que os vereadores de Itapetinga foram os primeiros a participar de várias reuniões com as partes envolvidas buscando entendimento e um acordo justo, com intuito de beneficiar a população (pacientes do SUS). A comissão composta por vereadores ouviu a direção do HCR na própria entidade, a Secretária de Saúde Zoraide Cruz na Câmara de Vereadores e por último, uma reunião na própria tribuna da Câmara com os dois representantes.

Ao final da reunião na sede do MP, o médico Dr. Jilvan Matos finalizou seu pronunciamento agradecendo a intervenção do promotor de justiça, Dr. Junseira, ao tempo em que declarou o fim do impasse, voltando o HCR ao atendimento normal a partir da celebração desse acordo, inclusive apertou a mão da secretária de saúde do município Zoraide Cruz, numa demonstração de sensibilidade e compromisso ético e moral.

Colaboração: SizinioNeto.

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