Jequié: Justiça Afasta Presidente de Câmara
Atendendo ao pedido do Ministério Público estadual, a justiça afastou o presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, José Simões de Carvalho Júnior. Os promotores de justiça Rafael de Castro Matias e Maurício Pessoa Gondim de Matos já haviam denunciado em novembro do ano passado, o esquema fraudulento de empréstimos pessoais na Câmara de Vereadores do município.
Na época, ingressaram com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra José Simões, o ex-diretor Miguel Caricchio e o ex-tesoureiro da casa, José Ricardo de Oliveira, acusados de estabelecer em 2008 esquema fraudulento de empréstimos pessoais de funcionários da Câmara à atual seguradora Capemisa.
De acordo com os promotores de justiça Rafael Matias e Maurício de Matos, o MP não solicitou o afastamento do vereador à época da interposição da ação civil pública pois o acusado não exercia cargo de direção. Segundo o juiz da comarca de Jequié Tiberio Magalhães, o vereador foi reeleito como presidente da Câmara, “possuindo nesta qualidade poder para fabricar e fazer sumir documentos úteis, além de ter maior poder de influência sobre as testemunhas que em geral são servidores da Câmara, muitas em cargo de confiança”.
O promotor de Justiça Rafael Matias complementou que “a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, permite o afastamento do vereador”. Baseado nos documentos existentes, o MP calculou o prejuízo causado aos cofres públicos em R$ 216.727,38.
Autor: Itabuna Urgente
