Ainda no segundo semestre deste ano, deputados e senadores votarão a Reforma Política, e um item é destaque: a prorrogação dos mandatos, por mais dois anos, de todos os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2012. Eles terão, portanto, seis anos de mandato.

Se isso acontecer, o atual Prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), poderá ficar no mandato até 2018, ou seja, dois anos mais no cargo de chefe do executivo. O projeto é deputado federal Edmar Arruda (PSC-PR) e segundo ele, em entrevista a uma emissora de TV afirmou que os parlamentares vão aprovar o projeto. “O clima é pela aprovação”, disse.

A partir do “mandato tampão”, que assegura a prefeitos e vereadores a oportunidade de permanecerem no cargo 6 anos, seria adotado o mandato de cinco anos no executivo e legislativo e o fim da reeleição para os cargos de presidente e governador. Os senadores passariam a ter mandato de dez anos.

Para o deputado federal Giroto (PMDB-MS), as extensões dos mandatos garantem “que os políticos tenham mais tempo de mostrar seu trabalho, além de diminuir os custos de realização de eleições”. Os membros do bloco vão sugerir essas opções para a formulação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) de autoria do deputado João Maia (PR-RN), que tem como objetivo principal a coincidência de mandatos em 2018.

A medida cabe, se aprovada, também para a atual Câmara de Vereadores de Itapetinga. Com isso, em 2018 haverá eleição única para presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores.

Oposição Desesperada

Para a oposição em Itapetinga, o clima é de desespero caso a proposta seja aprovada na Câmara Federal e pelo Senado. Muitos acreditam que o atual gestor teria condições de viabilizar seu projeto e arrumar sua base de apoio, principalmente na Câmara de vereadores.

Michel Hagge, e o mandato tampão nos anos 80

Quando o ex-prefeito Michel Hagge (PMDB) foi eleito pela primeira vez em 1982, os prefeitos tiveram um mandato de seis anos, o qual se estendeu exatamente até 1988.

Por Roberto Alves