Ministra quer estimular debate sobre prisão domiciliar para presas com filhos

Após enviar mais de 50 ofícios para representantes do Ministério Público e da Justiça, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, convocou uma coletiva de imprensa para explicar o seu pedido de aplicar prisão domiciliar para todas as mulheres em situações análogas à da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo.

De acordo com a ministra, a intenção é incentivar a população brasileira para que o tema seja discutido e, por meio das autoridades responsáveis, estendido a outras mulheres nas mesmas condições. “As mulheres presas hoje são pretas, pobres, da periferia e analfabetas, no máximo semi-analfabetas, filhas de analfabetos”, disse.Nessa quinta-feira (30), Luislinda Valois enviou um documento à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pedindo “medidas legais urgentes” para que a mesma decisão conferida a Adriana Ancelmo seja adotada “a todas as mulheres brasileiras que se encontrem em situação análoga” . Além do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e da Advogada-Geral da União, Gracie Mendonça, a ministra encaminhou o mesmo pedido às 27 Procuradorias Estaduais e a representantes do Poder Judiciário de todas as unidades da Federação.Lembrando da situação econômica de muitas das presas e mencionando que muitas estão encarceradas mesmo após terem cumprido sua condenação, a ministra disse que a solução para o caso poderia passar por recursos ingressados pelas defensorias públicas. Segundo a ministra, uma ideia é promover um mutirão para agilização dos casos mais urgentes. (Agência Brasil)

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