Itapetinga:  Confira os documentos aprovados na sessão de quarta-feira (20)

Na sessão dessa quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou a indicação, de autoria do vereador José Antunes (PSC), que solicita a instalação de placas de orientação no Trevo de Macarani, indicando a direção dos bairros Quintas do Sul, Quintas do Morumbi e Américo Nogueira.

De acordo com o autor do documento, a instalação das placas ajudará a orientar moradores e visitantes, além de facilitar o trabalho de quem transita por aquele local.

Valdeir busca apoio para vaquejada

Com o objetivo de incentivar a prática esportiva na cidade, o vereador Valdeir Chagas (PDT) apresentou uma indicação à Câmara Municipal de Itapetinga solicitando ao Poder Público Municipal apoio em prol da Vaquejada. O documento foi aprovado na sessão dessa quarta-feira (19).

“A vaquejada é prática desportiva formal e um espetáculo de crescente importância econômica, turística e cultural, muito popular no país”, argumentou o parlamentar ao justificar a indicação.

O pedetista disse que a vaquejada é encarada como um grande entretenimento e uma prática saudável: “Hoje existem clubes e associações de vaqueiros em todos os estados do Nordeste, calendários de eventos e patrocinadores de peso, envolvendo competição e alegria como principais ingredientes da festa que atrai multidões”.

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A PEC 304/17, aprovada pelo Senado em fevereiro, desconsidera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é a regulamentação em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a prática inconstitucional por maus tratos a animais. Um mês após a decisão do Supremo, o Congresso aprovou uma lei que tornou a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. A Lei 13.364/2016 foi sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em novembro. 

Anderson da Nova pede melhorias para o trânsito nas proximidades da IPAM

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou nessa quarta-feira (19) uma indicação, de autoria do vereador Anderson da Nova (DEM), que solicita a instalação de redutor de velocidade, faixa amarela e sinalização nas proximidades da Instituição de Promoção e Amparo ao Menor (Ipam).

O edil esclareceu que esse é um pedido constante dos funcionários, estudantes e pais dos alunos daquela entidade. Anderson contou que muitos condutores utilizam a área da Ipam para estacionamento, carga e descarga, dificultando o trânsito e consequentemente colocando em risco a vida dos frequentadores daquela entidade.

Mesa Diretora solicita pavimentação e esgotamento para imediações da APAE

Composta pelos vereadores Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), Márcio Piu (PSC), Fabiano Bahia (DEM), Nailton Negreiro (PRB) e Gilmar Piritiba (PSD), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga apresentou uma indicação solicitando ao Executivo a pavimentação e esgotamento nas imediações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itapetinga. O documento foi aprovado na sessão dessa quarta-feira (19).

Os parlamentares justificaram a solicitação apontando que quem transita em direção à Apae percebe de imediato um odor desagradável proveniente de problemas no sistema de esgotamento sanitário daquela localidade. “O esgoto a céu aberto pode disseminar uma série de doenças aos frequentadores do local”, argumentaram os vereadores na indicação.

João de Deus defende revitalização das feiras livres das Vilas Riachão e Isabel

Na sessão dessa quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou a indicação do vereador João de Deus (PMDB) que solicita a revitalização das feiras livres dos bairros Vila Riachão e Vila Isabel.

De acordo com o parlamentar, esses espaços são locais bastante utilizados pelos moradores, mas carecem de uma ampla reforma, envolvendo a construção de sanitários e espaço para armazenagem de produtos, além de disponibilização de garis para coleta de lixo.

Anderson da Nova solicita espaço para instalação de caixas eletrônicos na UPA

Sensível às necessidades dos moradores da Nova Itapetinga, o vereador Anderson da Nova (DEM) sugeriu à Prefeitura Municipal de Itapetinga que seja disponibilizado um espaço na Unidade de Pronto Atendimento (Upa) para instalação de dois caixas eletrônicos. A indicação foi aprovada na sessão dessa quarta-feira (19).

Para justificar a solicitação, o parlamentar destacou que, apesar de ser o maior bairro da cidade, com mais de 25 mil moradores, a Nova Itapetinga não possui nenhum caixa eletrônico para que a comunidade local possa efetuar saques e pagamentos. Ele salientou a força do comércio daquela localidade e a presença de importantes instituições, como o Batalhão da Polícia Militar, escolas e unidades de saúde.

José Antunes apresenta moção de aplauso para o Capitão Melo

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou nessa quarta-feira (19) uma moção de aplauso, de autoria do vereador José Antunes (PSC), em homenagem ao Capitão da Polícia Militar José Oliveira Santos Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município e à Polícia Militar da Bahia.

Natural de Itapetinga, o Capitão Melo, que estava lotado na Companhia Independente de Valença, foi recentemente nomeado diretor do novo presídio de Vitória da Conquista.

Com duas décadas de carreira na Polícia Militar, o itapetinguense trabalhou muitos anos como Tenente e Capitão e chegou a ser Subcomandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar de 2013 a 2015.  Bacharel em Segurança Pública e pedagogo, Capitão Melo é especialista em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

“Visto por todos como um bom Oficial da PM, o Capitão Melo tem, acima de tudo, uma vida pautada na humildade, honestidade, legalidade, simplicidade e respeito ao próximo”, destacou José Antunes no documento. Para o parlamentar, o Capitão Melo certamente fará um excelente trabalho no comando do Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

 Mesa Diretora concede moção de aplauso à Apae de Itapetinga

Buscando valorizar o trabalho desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itapetinga, a Mesa Diretora da Câmara Municipal apresentou uma moção de aplauso em homenagem à entidade que completará 40 anos de fundação em 2017. O documento foi aprovado nessa quarta-feira (19).

A Apae é uma associação civil, beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, sem fins lucrativos.

Desde o ano de 1978, por meio da Lei nº 343/78, a Apae de Itapetinga é considerada de Utilidade Pública municipal. Os parlamentares destacaram no documento um pouco da história da entidade no Brasil e sua importância nas lutas em prol dos direitos da pessoa com deficiência. “É um movimento que se destaca no país pelo seu pioneirismo”, ressaltaram os vereadores.

Na condição atual de centro de referência em reabilitação, a Apae de Itapetinga  atende hoje diversas cidades circunvizinhas, tais como Itororó, Iguaí, Itarantim, Caatiba e Itambé. São acompanhados 220 pacientes intelectuais e 150 pessoas com deficiência visual. Além do atendimento clínico, a instituição oferece terapias e serviços educacionais.  Na área da saúde, também oferece gratuitamente importantes exames como os testes do Pezinho e do Olhinho, procedimentos realizados em bebês na primeira semana de vida para detectar e prevenir diversas doenças oculares.

A Apae de Itapetinga é formada por uma grande equipe de profissionais de diversas especialidades, entre essas pedagogia, psicopedagogia, assistência social, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psicomotricidade, educação física, terapia ocupacional, neurologia, clínica médica, nutricionista, oftalmologista e pediatria. www.Itapetinga.ba.leg.br

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