Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder CNH

Os departamentos estaduais de trânsito de todo o país deverão alertar os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É o que propõe o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 226/2017. O alerta servirá para lembrar aos motoristas queestão perto de acumular 20 pontos e consequentemente ter suspenso o direito de dirigir por um período que varia entre 6 e 24 meses. “O sistema de somatório de pontos é um remédio amargo, porém necessário para se coibir condutas antissociais ou que possam colocar em risco a vida do condutor e daqueles a sua volta. Isso é inegável. Nosso objetivo é obrigar a autoridade de trânsito a emitir um alerta automático a todos os condutores que atinjam a soma de 16 pontos na CNH nos últimos doze meses”, argumentou Ronaldo Caiado. Para Caiado, a medida evitará que os motoristas sejampegos de surpresa e fará com que eles redobrem seus esforços para evitar novas multas. A proposta está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto receberá decisão terminativa na comissão. Se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.