Bahia: Ministério Público vai fechar 33 promotorias no interior da estado
Quem pretende usar os serviços oferecidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no interior do estado precisa ficar atento. Nos próximos dois meses o órgão vai desativar 33 Promotorias de Justiça. As unidades serão fundidasà 28 Promotorias de Justiça agrupadoras que já estão em funcionamento. Segundo o promotor de Justiça Artur Ferrari, a decisão foi tomada na semana passada, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desativar 33 comarcas no estado, em 5 de julho de 2017. A medida também visa a diminuir os custos que o MP-BA tem com a manutenção dessas unidades. “O Tribunal de Justiça tomou a dianteira na desativação de comarcas. Nós vimos a necessidadede fazer o mesmo porque é incomum de haver uma promotoria instalada em um município onde não haja comarca. A decisão, aprovada por unanimidade no Colégio de Promotores, também leva em conta questões de natureza econômica e de regionalização”, afirmou. Atualmente, o MP tem 482 Promotorias de Justiça no interior e outras 206 em Salvador. As 33 unidades que serão desativadas são de entrância inicial, ou seja, pequenas promotorias, e não têm juízes ou promotores titulares. Na prática, o cidadão terá que se deslocar para locais mais distantes para conseguir atendimento, mas, apesar das mudanças, Ferrari garante que a qualidade do serviçonão será afetada. “É um efeito negativo, mas que pode ser compensado com outras medidas. Nenhuma promotoria vai superar 80 km de distância da localização atual. Vamos melhorar a qualidade do atendimento, como a criação de uma unidade na capital de apoio às promotorias do interior, e abrir concurso para novos servidores”, afirmou. Ele afirmou que a fusão das promotorias é uma ação que também está acontecendo no âmbito federal e ocorre há alguns anos em outros estados, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão.