Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (29), realizada em formato virtual, os vereadores discutiram medidas de combate ao coronavírus em Itapetinga. Foi proposta pela presidenta Naara Duarte (PSC) a formulação de uma agenda positiva, em que cada vereador pôde sugerir ações para atuação do legislativo durante a pandemia de Covid-19.

Inicialmente a Mesa Diretora propôs a realização de uma audiência pública virtual sobre a reabertura do comércio, os seus efeitos e as medidas emergenciais adotadas para prevenção e combate ao coronavírus. A audiência, que foi aprovada por todos os vereadores, será realizada na próxima segunda-feira (4), às 10 horas, por meio da mesma plataforma digital que está sendo utilizada para as sessões virtuais.

De acordo com Naara, serão convidados para a audiência representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapetinga (CDL), dos comerciários, da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação José Silveira, mantenedora do Hospital Cristo Redentor.

O vereador Romildo Teixeira (PDT), que é presidente da Comissão de Saúde e também faz parte da comissão especial criada para acompanhar as ações de enfrentamento à Covid-19, sugeriu a discussão sobre a possibilidade de destinação de recursos próprios do município para a implantação de um hospital de campanha. Romildo deu como exemplo a parcela que o município recebeu no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal cuja aplicação foi autorizada pela Casa Legislativa para implementação de obras na cidade.

Já o vereador João de Deus (MDB) foi autor da proposta para a Câmara de Vereadores enviar ofício ao secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, solicitando que seja revista a classificação do Hospital Cristo Redentor como de referência secundária para o atendimento dos casos da Covid-19 em Itapetinga e região. Segundo o parlamentar municipal, uma resolução da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia impede que a instituição atue como hospital de referência no tratamento dos pacientes  de coronavírus na região, os quais devem ser encaminhados para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

A Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19 ficou de realizar reunião para discutir essas e outras sugestões de vereadores pontuadas durante a sessão virtual. Criada por meio do Decreto Legislativo Nº 1.002/20, publicado no dia 16 de abril no Diário Oficial do Legislativo, a Comissão Especial é formada por cinco vereadores titulares e dois suplentes e tem prazo de atuação condicionado ao fim da pandemia e data limite até o dia 31 de dezembro de 2020. Entre os membros titulares da Comissão Especial estão Romildo Teixeira (PDT), Valquírio Lima (PSD), Fabiano Bahia (DEM), Márcio Piu (PSC) e Nailton Negreiro (PRB). Os suplentes são Sargento Alberto (PSC) e Valdeir Chagas (PDT).

Na mesma sessão, foram apresentadas três moções de aplauso, de autoria da Mesa Diretora, que prestam homenagens à Guarda Municipal, à Comutran e ao Tiro de Guerra pelos serviços prestados ao município durante o período de contenção da propagação do coronavírus. Essas moções não foram votadas nesta quarta-feira em razão do pedido de vista do vereador Romildo Teixeira.

Entretanto, os vereadores votaram e aprovaram, por unanimidade, duas moções de pesar apresentadas verbalmente, sendo uma delas de iniciativa do vereador Eliomar Barreira (MDB) em virtude do falecimento da senhora Clemildes Silva Rocha, matriarca da família Trancoso, e a outra, de autoria de Valdeir Chagas (PDT), em memória do senhor Miguel Cardoso, morador do bairro São Francisco de Assis.

Também foi lido na sessão de hoje o Projeto de Lei Nº005/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

A sessão foi transmitida, ao vivo, pela Fascinação AM 1080 e no canal oficial da Câmara no Youtube. Os vídeos das sessões virtuais são disponibilizados na íntegra nos canais do Poder Legislativo na internet. Para acompanhar as principais notícias da Câmara de Vereadores, acesse www.itapetinga.ba.leg.br, curta a páginaFacebook/camaraitapetingaoficial e siga o Instagram @camaraitapetinga.