A prefeitura de Itapetinga informa que, atendendo a decreto federal que obriga a modalidade de pregão eletrônico para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns pelos entes federativos com a utilização de recursos da União, e como forma de contenção à pandemia de Covid-19, o município adotará esta modalidade também para os objetos aos quais esta modalidade não é obrigatória.

Assim, a administração sugere a prestadores de serviços e fornecedores que se cadastrem na plataforma do Banco do Brasil para participarem das licitações municipais.

Esta medida foi tomada como forma de evitar aglomerações e considerando o Decreto Federal nº 1024/2019 quanto à utilização de recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse e que o TCU vem recomendando o Pregão Eletrônico para aquisição de produtos relativos a verbas de programa ao atendimento à Saúde, Educação e Assistência Social.

Ascom/PMI