Na abertura da sessão virtual desta quarta-feira (10), a presidenta Naara Duarte (PSC) pediu um minuto de silêncio em memória das vítimas fatais da Covid-19 em Itapetinga. A cidade registrou ontem a quarta morte por coronavírus. Naara também fez a leitura de nota de pesar em que a Câmara de Vereadores presta solidariedade às famílias enlutadas e conclama a população a fazer a sua parte na prevenção do contágio e propagação do vírus.

Os vereadores aprovaram, na mesma sessão, uma moção de pesar em memória do guarda municipal Jean Cláudio Alves Lima, que lutava contra um câncer e veio a falecer na madrugada do último domingo (7), aos 50 anos de idade e com mais de 20 anos de serviços prestados ao município. Vários parlamentares municipais pediram para subscrever a proposição de autoria do vereador João de Deus (MDB), que também é guarda municipal.

A Casa Legislativa aprovou, ainda, uma indicação do vereador Nailton Negreiro (PRB) que solicita ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Reis, localizada no Bairro Clerolândia.

Documentos lidos

O vereador Jair Saloes (MDB) apresentou a Emenda nº 001/20 ao Projeto de Lei Nº 02/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga. A emenda autoriza a Câmara a firmar contrato com pessoa física ou jurídica para execução da educação continuada a ser desenvolvida por meio da Escola do Legislativo.

De acordo com a presidenta Naara Duarte, os projetos de lei lidos na sessão passada ainda estão em fase de apresentação de emendas e devem entrar na pauta da próxima sessão virtual ordinária.

Foi lido em Plenário ofício da presidenta Naara Duarte (PSC) ao secretário municipal de Saúde, Hugo Souza, solicitando que avalie a possibilidade de viabilizar junto ao Governo do Estado a utilização do veículo conhecido como “carro fumacê” no combate ao mosquito Aedes aegypti em Itapetinga, com o objetivo de evitar a propagação de doenças como dengue, zika e chikungunya, que podem gerar outras enfermidades, como microcefalia e Guillain-Barré.

Outro ofício lido hoje, assinado pela presidenta Naara Duarte, foi encaminhado ao presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itapetinga, Fabrício Moreira, solicitando atuação da entidade junto à Diretoria do Fórum local para que faça cumprir o que está disposto na Lei Nº 13.1994, de 24 de abril de 2020, que autorizou a realização de conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real e, ainda, o Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020, que disciplinou a realização de audiências por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia no período da pandemia da Covid-19.