O programa de socorro federal para estados e municípios aprovados pelo Congresso Nacional repassou R$ 1,169 bilhão para o governo da Bahia durante a pandemia. O valor cobre a perda de receita do estado no primeiro semestre de 2020, que chegou a R$ 860 milhões, e deixou aos cofres do governador Rui Costa uma margem de R$ 309 milhões para investimentos. 

Com os valores, a Bahia foi o terceiro estado que mais recebeu recursos do fundo do governo federal, ficando atrás de São Paulo (R$ 2,8 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,2 bilhão). 

A distribuição de recursos não teve ligação com as necessidades desses locais para enfrentar a pandemia, quando se considera a relação entre transferências e locais com maior número de mortes por habitante.

As informações são da nota técnica da Rede de Pesquisa Solidária, publicada na Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (17). O estudo reúne pesquisadores de instituições públicas e privadas, como a Universidade de São Paulo, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Fundação Getúlio Vargas, que se debruçaram na base dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária para o 1º semestre de 2019 e de 2020. 

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi aprovado em maio deste ano e destinou R$ 60 bilhões da União para estados e municípios de forma a compensar perdas de arrecadação, em quatro parcelas, pagas de junho a setembro. A divisão da maior parte do dinheiro foi vinculada ao tamanho da população.

Fonte: BN