Essa data comemorativa foi instituída pela Lei Nº 11.133, com o objetivo de conscientizar sobre a importância do direito de integração da pessoa com deficiência na sociedade, de forma igualitária e sem preconceitos de nenhuma ordem.

O dia também assinala a importância da melhoria dos meios de inclusão, como, por exemplo, a acessibilidade; ainda são muitos os locais de difícil acesso para pessoas com deficiência.

O MDPD (Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes), grupo responsável pela criação dessa data comemorativa, luta por melhorias sociais para a vida das pessoas com deficiência desde 1979.