O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou na segunda-feira (1º), uma carta com sugestões de medidas com o propósito de evitar o iminente colapso da redes de saúde brasileira – pública e privada – após o agravamento da pandemia. O documento, assinado pelo presidente da entidade Carlos Lula, avalia que “ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval”, além do relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus.

O Conass defende a adoção de maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, que podem ser avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

Propõe ainda o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, assim como a implementação imediata de um plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção. Lista também a necessidade de adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial e a aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial. Para restringir as atividades não essenciais o Conass aponta uma série de ações. Confira:

A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;

•    A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;

•    O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;

•    O fechamento das praias e bares;

•    A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;

•    A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual.

•    A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;

•    A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.