Na Bahia, 90% das pessoas que buscam os serviços da Defensoria Pública são pretas e a maioria tem renda abaixo de R$ 500. Os dados são do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), instituído em 2019. A coordenadora do Grupo, Vanessa Nunes, afirma que a política antirracista implementada pela instituição nos últimos dias (veja aqui) visa diminuir a disparidade e o racismo estrutural da sociedade.

A política levou em conta quais são os serviços buscados e quem são, de fato, essas duas mil pessoas que buscam por ajuda todos os dias. “A política de promoção da equidade racial e enfrentamento ao racismo da Defensoria Pública deve começar em um processo interno, como exemplo de mudança cultural na instituição. Outros dois pontos importantes do funcionamento dessa política são a garantia de ocupação, nas funções de confiança, de pelo menos 50% de mulheres e 30% de pessoas negras – o que enriquece a composição da gestão e promove representatividade – e a priorização de pautas importantes dos movimentos negros para a atuação das defensoras e defensores que estão na ponta”, detalha Vanessa. 

Nesta quarta-feira (19), data em que foi comemorada o Dia da Defensoria, a Associação Nacional dos Defensores e Defensoras (Anadep) pautou  a questão racial e o olhar a outras minorias para o debate com a campanha anual – “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A partir da discussão, a categoria visa trazer à tona a necessidade de equidade no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. 

Segundo o presidente da  Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adep-BA), Igor Santos, atuar em prol dos minorias é um dos principais papéis da categoria e, em meio à pandemia, essa tarefa tem sido ainda maior. “No dia dedicado a nós, defensores, nada mais humano que nos voltarmos para o debate em torno dos grupos vulneráveis de nossa sociedade e seus aspectos estruturais, que ensejam a perpetuação das desigualdades”, elucida Santos.

BN