Dados divulgados pela Secretaria da Fazenda de Salvador mostram que os repasses do SUS para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 na capital baiana tiveram uma redução de 57% no primeiro quadrimestre de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020.

O balanço foi apresentado pela secretária da Fazenda, Giovanna Victer, nesta terça-feira (25), em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador.

No ano passado, no primeiro quadrimestre, os valores de repasse do SUS atingiram R$ 54 milhões para o combate ao Covid em Salvador. Em 2021, o número de recursos destinados caiu para R$ 23 milhões.

“Temos duas receitas principais: a tributária, formadas pelo ISS e IPTU principalmente, e as transferências, que independem da vontade do governo federal. Mas ao mesmo tempo, nós temos algumas transferências que dependem do governo de uma forma central. Inclusive, a do SUS existe uma parcela que varia de acordo com a política pública da União. E essa está vindo muito menor do que o ano passado”, explica a titular da pasta.

A apresentação do relatório de gestão fiscal atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura.

BN