A falta de representatividade dos grupos que compõem a população brasileira na política e a diminuição da participação popular em conselhos de políticas públicas a partir de 2019 são entraves para que o Brasil reduza a desigualdade social, aponta relatório da Oxfam Brasil que será divulgado hoje – a entidade integra uma rede que estuda desigualdade e direitos humanos em cerca de 90 países no mundo.

O estudo – Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras – aponta como entraves no combate à desigualdade no País a reduzida proporção de mulheres, negros e integrantes de extratos inferiores de renda entre políticos eleitos às casas legislativas e executivos no Brasil em relação à parcela desses grupos na população brasileira. “A desigualdade política tem impacto na desigualdade econômica, que se acentua à medida que as elites decisórias seguem não refletindo as demandas da diversidade de seus representados”, diz o estudo.

Entre os fatores que contribuem para essa disparidade, segundo o relatório, estão a concentração do financiamento de campanha em candidatos tradicionais, que, na maioria, representam parte do topo da pirâmide social, e a composição hierárquica partidária controlada por esse mesmo grupo.

“O sistema político hoje desincentiva a participação dessas pessoas e tem mecanismos que dificultam a sua participação”, afirma o coordenador de Pesquisa e Incidência em Justiça Social e Econômica da Oxfam, Jefferson Nascimento.

Em 2018, apesar de o País ter registrado o maior crescimento de mulheres eleitas à Câmara dos Deputados desde a redemocratização, a proporção ficou em 15% de mulheres para 85% de homens escolhidos para cadeiras do Parlamento. Já a representatividade de negros e indígenas na Casa foi de 24,76%, ante 75,05% de brancos. Em relação à população do País, 51,8% são mulheres e 53,6%, negros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o repasse de quantidade proporcional à de candidatos de recursos dos fundos eleitoral e partidário, além da distribuição do tempo de TV e rádio equivalente.

Distorção

“Se temos um Congresso tão distorcido em relação à população, essa população vai sofrer em termos de políticas públicas e investimento e isso vai aprofundar as desigualdades já existentes. É um ciclo perfeito. Quem está decidindo são os mesmos grupos”, avalia a cientista política e professora da UFRJ Hannah Maruci.

Fonte: Terra