A  sembleia  Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira (8) o conjunto de projetos que determina o estado de calamidade pública em 158 municípios baianos.

Em votação online, conduzida pelo presidente da Casa, Nelson Leal (PP), os parlamentares votaram por unanimidade a favor das medidas. Apesar do alto volume de municípios que constam na lista, outras cidades não foram incluídas a tempo e devem aparecer em uma próxima votação. O pepista ressaltou que todos os projetos receberam a indicação dos prefeitos de cada município.

“Tem mais 60 projetos aí que teremos que votar na segunda sessão, porque é humanamente impossível. Já tiveram solicitações que versavam, inclusive, sobre mudanças que não temos a capacidade de realizar, então a gente precisa ler cada solicitação de cada uma das prefeituras e fazer o decreto legislativo em cima do que as assembleias conseguem legislar”, explicou Leal.

Até então, 23 decretos legislativos já tinham sido promulgados, incluindo Salvador e Feira de Santana. O estado de calamidade pública já estava em vigor até o fim deste ano, para as cidades diretamente afetadas pela Covid-19, com casos confirmados da doença.

Agora, a medida é estendida para municípios que, apesar de não registrarem casos do novo coronavírus, sofrem com o impacto econômico das medidas de restrição. A decretação do estado de calamidade pública, na prática, é importante para que o município possa realocar o orçamento para áreas estratégicas no enfrentamento à doença.

Durante a sessão, a deputada Olívia Santana (PCdoB) cobrou celeridade da Casa para o andamento de outras propostas específicas para auxliar na crise provocada pela Covid-19. Ela pediu que, assim como têm sido viabilizadas as sessões por videoconferência, haja espaço para que a Mesa se reúna para tocar projetos pendentes. A parlamentar reforçou que são pontos propostos unicamente pelo surto da doença, e que a votação em um momento posterior não será mais necessária.

O presidente Nelson Leal (PP) informou que a segunda sessão da votação, que vai incluir o restante dos municípios, deve acontecer ainda na próxima semana.

Veja abaixo a lista de municípios que tiveram reconhecido o estado de calamidade pública:

Rio do Pires, São José do Jacuípe, Alagoinhas, Nova Canaã, Boa Nova, Itanagra, Itabuna, Itororó, Caém, Lençóis, Ibicoara, Cravolândia, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha, Quixabeira, Dias d’Ávila, Barra, Apuarema, Itapitanga, Iramaia, Wagner, Igaporã, Igrapiúna, Jandaíra, Ibipeba, Itatim, Boquira, Palmeiras, Central, Madre de Deus, Santanópolis, Cafarnaum, Serra do Ramalho, Caldeirão Grande, Macururé, Andorinha, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Buerarema, Caraíbas, Riachão do Jacuípe, Presidente Jânio Quadros, Senhor do Bonfim, Uauá, Nova Soure, Ituaçu, Ibipitanga, Seabra, Remanso, Itamaraju, Bonito, Castro Alves, Santa Cruz Cabrália, Rio do Antônio, Guajeru, Presidente Tancredo Neves, Piripá, Cruz das Almas, Ipiaú, Coaraci, Serrinha, Antônio Cardoso, Muniz Ferreira, Planalto, Umburanas, Jaguaquara, Inhambupe, Jacaraci, Barro Preto, Cairu, Governador Mangabeira, Bom Jesus da Serra, Itapé, Cândido Sales, Pojuca, Ibicaraí, Catu, Jussiape, Mutuípe, Itagibá, Santa Cruz da Vitória, Capim Grosso, Cocos, Ouriçangas, Itaju do Colônia, Caculé, Correntina, Caravelas, Barrocas, Santana, Vera Cruz, Pedrão, Floresta Azul, Santa Inês, Santa Bárbara, Santa Luzia, Itambé, João Dourado, Itaetê, Salinas da Margarida, Ibiquera, Mucuri, Nordestina, Érico Cardoso, Piritiba, Riacho de Santana, Condeúba, Conceição do Almeida, Dom Basílio, Ubaitaba, Aracatu, Lagedo do Tabocal, Nilo Peçanha, Contendas do Sincorá, Itagimirim, Ibirataia, Aiquara, Caturama, Caetité, Ibitiara, Candiba, Malhada de Pedras, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Brejões, Candeias, Itamari, Baixa Grande, Aurelino Leal, Boninal, Barra do Rocha, Mulungu do Morro, Itaparica, Itacaré, Ilhéus, Santa Maria da Vitória, Fátima, Coronel João Sá, Belo Campo, Caatiba, Itapetinga, Tucano, Iguaí, Matina, Ipirá, Simões Filho, Tapiramutá, Rio Real, Gongogi, Rio de Contas, São José da Vitória, Itajuípe, Iuiú, Ubaíra, Mirante, Barro Alto, Una, Botuporã, Campo Formoso, Nova Ibiá, Lagoa Real, Maraú, Coribe, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi, Itarantim, Vereda, Piatã, Jussari, Sento Sé, Valente e Novo Horizonte.