Conquista: Mesmo com decreto, ônibus da Novo Horizonte estão circulando normalmente, entenda a história
O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário está suspenso, em toda a Bahia, no período junino. A medida tem o objetivo de evitar a disseminação da covid-19 e foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda na semana passada.
O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da meia-noite do dia 21 de junho, a circulação e a saída, e, a partir das 9h de 21 de junho, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A restrição vale até as 5h de 28 de junho.
No entanto, o dia foi muito movimentado na Rodoviária de Vitória da Conquista, isso porque muitos ônibus chegavam de outros estados, assim como saía de Vitória da Conquista para outros estados.
Outra situação que chamou a atenção foi que a Viação Novo Horizonte opera normalmente, por meio de uma liminar judicial que permite o funcionamento da empresa, mesmo diante do Decreto Estadual. Mas, na noite desta segunda-feira (21), a Agerba informou ao BATV da TV Sudoeste que acionou a Procuradoria Geral do Estado para analisar a liminar e que a Agência vai fazer o Decreto ser cumprido em todo território baiano.
A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).
Blog do Rodrigo Ferraz