Conquista: Prefeita Sheila Lemos decreta situação de emergência devido as fortes chuvas
A situação da cidade de Vitória da Conquista após as fortes chuvas preocupa e a previsão é que vem mais água.
Por causa disso, a Prefeita da cidade, Sheila Lemos, decretou situação de emergência conforme decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (06).
Confira:
Far-se-á por meio de procedimento de dispensa de licitação a aquisição de bens e serviços destinados,
exclusivamente, ao atendimento das situações de emergência
que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares,
e
somente para os
bens necessários ao atendimento da situação e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no
prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da entrada em vigor deste
Decreto,
nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu artigo 24, inciso IV.
Art. 5º
Será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas
obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Blog do Rodrigo Ferraz
