O Plano Estadual de Educação (PEE), que define as diretrizes para o setor pelos próximos dez anos, foi aprovado por maioria em uma tumultuada sessão plenária na tarde de ontem (05). Apesar do texto principal ser considerado um avanço por todos os deputados, o anexo  motivou uma disputa entre representantes de grupos feministas e LGBT e um grupo de evangélicos. O motivo da discussão foram alguns itens do anexo que previam o debate nas escolas de temas relacionados à diversidade sexual e às questões de gênero, suprimidos no relatório final.

Fabíola Mansur (PSB) foi única parlamentar que se inscreveu para discutir a matéria e voltou a reafirmar seu inconformismo com as modificações realizadas no âmbito das comissões ao texto original. A parlamentar defendeu de forma aguerrida a manutenção do Plano Estadual de Educação em sua forma original, como chegou à Assembleia Legislativa, após ser discutido pelos profissionais de educação e democraticamente construído pelo Fórum Estadual de Educação e mais de 50 instituições e educadores.

“Com 9 diretrizes e 20 metas, entre as quais se encontram a universalização da educação, erradicação do analfabetismo, ampliação de escolas em tempo integral, valorização dos professores, respeito as diversidades e combate a todas as formas de discriminação o PEE que valerá para a próxima década, discutido e elaborado por quem trabalha e conhece a educação foi preparado para a sociedade que quer promover a paz e respeito, que valoriza a educação não racista, não machista, não homofóbica, não sexista como principal ferramenta de formação de cidadãos solidários e fraternos. Por conta da desinformação, do machismo, da intolerância e do fundamentalismo religioso o plano foi modificado por 5 emendas que eu e mais dez deputados não aceitamos”, explicou.

O projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e por maioria em segundo turno, quando diversos parlamentares ocuparam a tribuna para fazer declaração de voto. Fabíola, presidente da Comissão da Mulher, foi a primeira a ocupar a tribuna para apresentar declaração escrita de voto, em que rejeitava todas as emendas. O documento foi subscrito por ela, pelas petistas Fátima Nunes, Neusa Cadore, Luiza Maia e Maria del Carmem; pela bancada do PC do B (Bobô, Zó e Fabrício Falcão), por Marcelino Galo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, além de Marcell Moraes (PV) e Gika (PT).

*Com Informações da AL-BA