Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa, a Bahia disse não à modalidade EaD na graduação de enfermeiros e formação de técnicos em Enfermagem, o encontro foi presidido pela deputada Fabíola Mansur (PSB). O quinteto de entidades presente à mesa denominou-se “fé, esperança, caridade, luta e resistência”, ressaltando a união da Enfermagem contra a EaD e pela Saúde Coletiva. A audiência deu início a uma agenda legislativa da Enfermagem na Bahia e oficializou apoio da Bahia Projeto de Lei 2.891/2015.

“A EaD é uma inovação tecnológica, mas certamente há limites. Não podemos admitir que cursos que lidam com vidas humanas, que necessitam da prática para desenvolver competências, sejam ensinados à distância. Isto para mim é um crime”, destacou a médica e deputada Fabíola Mansur. “Vivemos um momento de retrocesso, evidenciado na fala do ministro da Saúde questionando o tamanho e a universalidade do SUS. Precisamos nos unir mais do que nunca, defendendo o SUS e combatendo as desigualdades na assistência em nosso país”, afirmou.

A Associação Brasileira da Enfermagem (Aben-BA), a Câmara Técnica de Ensino e Legislação do Coren-BA, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), e a Secretaria Estadual de Saúde também se manifestaram contra a modalidade para a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem. Representando a Sesab, a diretora da Escola Baiana de Saúde Pública Marcela Paim afirmou que, como especialista e entusiasta da EaD, não consegue conceber que a modalidade esteja sendo usada para a graduação em Saúde.

“Podemos aperfeiçoar o profissional de Enfermagem a distância, não formá-lo”, reforçou Carmen Lupi, integrante da Comissão Cofen/MEC e da Câmara Técnica de Atenção a Saúde (CTAS/Cofen), que apresentou um panorama da graduação EaD em Enfermagem no Brasil e na Bahia. Carmem Lupi destacou as péssimas condições de oferta verificadas in loco na Operação EaD, incluindo problemas de infraestrutura e a ausência de atividades práticas e estágios exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do MEC para a Enfermagem.

Vagas ociosas e mercado saturado – No Brasil, são 60 mil vagas de graduação em Enfermagem EaD, 90% delas ociosa por falta de vagas. Na Bahia, são 64 Instituições de Ensino Superior oferecendo cursos presencias em 189 municípios, superando a procura estudantil. Apesar disto, a Unopar oferece cursos EaD em 56 municípios baianos, a Anhanguera em 6 e a Ceuclar em 3. Nem todos os polos estão ativos, por falta de interessados. “Como sindicato, também nos preocupamos com a forma como esses trabalhadores formados a distância serão recebidos pelo mercado de trabalho, já saturado”, acrescentou Lúcia Duque, presidente do SEEB. O efeito da formação desordenada, incluindo rebaixamento salarial e desemprego aberto, já são sentidos na Enfermagem.

Audiência foi seguida de amplo debate

Convidado a se somar a mesa para representar o curso de nível médio, Wellington Lage, diretor da seção baiana da Anaten (Associação Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem), declarou apoio ao PL 2.891/2015. Aline Soares, do SEEB, defendeu a luta por legislação estadual sobre os temas que mobilizam a Enfermagem, incluindo EaD, piso salarial e regulamentação da jornada. O professor Gilberto Tadeu, da UFBA, propôs o mapeamento das Escolas Escolas Técnicas de Enfermagem na Bahia, reforçado pelo professor Handerson Silva, e a rediscussão do modelo de avaliação do Inep/MEC. Professor em Seabra, a 500 km da capital, o enfermeiro Marcos Rocha relatou a situação da graduação EaD na cidade onde atua, reforçando a luta pelo ensino presencial e de qualidade.

Mobilização Nacional contra a EaD – Proposta pelo deputado Marcelo Nilo (PT), por iniciativa do Coren-BA e do Cofen, a audiência na Assembleia Legislativa da Bahia integra as atividades da Semana da Enfermagem, somando-se à mobilização nacional contra a formação de profissionais da área por EaD. Além de campanhas de esclarecimento sobre as implicações da formação EaD em Enfermagem e do diálogo permanente com o Ministério da Educação, o Cofen está realizando audiências públicas em todos os Estados e atua no Congresso Nacional em defesa da formação presencial em Enfermagem. O conselho propôs o Projeto de Lei 2.891/2015, apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B -SP), que proíbe a formação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem na modalidade EaD. Disciplinas a distância podem compor até 20% dos cursos presenciais.

Fonte:http://www.cofen.gov.br/em-audiencia-publica-bahia-recharca-formacao-ead-em-enfermagem_40839.html