Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a Bahia realiza desde a última quarta-feira (11) sua 4ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, congregando delegadas dos quatro da Bahia que, reunidas no Gran Hotel Stella Maris, discutem estratégias de combate às diversas formas de violência de gênero, principalmente o feminicídio.

Em pronunciamento na abertura do evento, a presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), realçou a qualidade do debate travado pelas delegadas baianas e reafirmou sua convicção de que a militância organizada deve travar uma batalha diária contra a onda conservadora de alguns deputados.

Fabíola Mansur fez referência mais direta ao Projeto de Lei 5.069, proposto pelo deputado Eduardo Cunha e que pretende dificultar os meios e o acesso às informações para interrupção segura da gravidez em casos de violência sexual e de bebês anencéfalos. “São iniciativas que devem ser combatidas no nascedouro, vez que podem representar entrave à política de aborto legal e seguro, já previsto em nossa Constituição”, frisou.

Fabíola afirmou, ainda, que o desafio prioritário é constituir um sistema nacional de políticas para a mulher, capaz de articular os organismos de todos os Estados brasileiros para fortalecer a igualdade de gênero. A deputada argumentou que existem experiências exitosas de outros sistemas e que seria possível, por meio do sistema, aperfeiçoar os mecanismos já existentes de articulação.

Ao comentar as estatísticas do Mapa da Violência, cuja edição de 2015 deu recorte detalhado à questão do feminicídio, a deputada lamentou que, apesar do avanço de tantas políticas públicas e da criação de leis rígidas em defesa da vida da mulher, os números ainda assustem. “O estudo mostra que o Brasil ocupa a 5ª posição entre 83 países pesquisados. Em 10 anos, foram quase 5º mil mortes: ou seja, uma média de 13 homicídios femininos diários”.

A abertura, que aconteceu no dia 11 contou com a presença de autoridades e representações de mulheres de vários segmentos, municípios e territórios da Bahia, entre eles a Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, a Coordenadora Executiva da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, Rosali Scalabrin, o Secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes, que na ocasião representou o Governador do Estado, Rui Costa, a presidente da Comissão de Mulheres da Assembleia legislativa da Bahia, Fabíola Mansur.