Governo da Bahia sanciona reajuste salarial para professores com piso acima do nacional

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia.

O novo piso será de R$ 4.965,24 para uma jornada de 40 horas semanais, representando um aumento de cerca de 2% em relação ao Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 4.867,77 pelo Ministério da Educação (MEC). O reajuste começará a ser pago em maio.

A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, é vista como um passo importante para a valorização dos profissionais da educação no estado. Durante a sanção, Jerônimo Rodrigues destacou o impacto positivo do reajuste.

“Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes”, afirmou o governador.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que o reajuste vai além do aspecto financeiro, representando um reconhecimento ao papel fundamental dos professores na educação pública.

“O reajuste não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da importância dos professores na construção de uma educação pública de qualidade. A valorização dos profissionais reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem”, pontuou.

Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), classificou o reajuste acima do piso nacional como uma conquista significativa.

“É um momento de celebração para os professores, coordenadores pedagógicos e todos os profissionais da educação. Esse avanço é resultado do diálogo e da luta coletiva. Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão”, destacou.

A nova lei beneficiará 22.435 profissionais, incluindo professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos. Além disso, 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério também serão contemplados.

O investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. A legislação também prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, alinhada ao valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.

O reajuste é resultado de um diálogo permanente entre o governo e a categoria, conduzido pelas Secretarias da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e de Relações Institucionais (Serin). As negociações tiveram a participação ativa da APLB, que aprovou a proposta em assembleia no dia 7 de março.

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