Irmão de deputado estadual do PP está entre os condenados à prisão por desvios de verbas

Investigado pela Operação Águia de Haia, deflagrada pela Polícia Federal em 2015 para apurar fraudes em contratos custeados pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

O advogado André Souza Leal está na lista de sete condenados à prisão por envolvimento no esquema de corrupção e desvios de verbas em Paramirim, no sudoeste baiano.

Irmão do deputado estadual Nelson Leal (PP), ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), André Leal responde a ação penal na Justiça Federal de Guanambi junto com o ex-prefeito de Paramirim Júlio Bittencourt. Pré-candidato do PSD ao comando da cidade, Bittencourt foi sentenciado à mesma pena por crime contra a Lei de Licitações.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o irmão do deputado agiu em conluio com o então prefeito de Paramirim e o empresário Kells Belarmino, descrito pela Águia de Haia como mentor do esquema, para fraudar uma licitação no valor R$ 2,2 milhões.

Perícia da PF, no entanto, apontou que o montante relativo aos serviços e produtos definidos no pregão eletrônico seria de apenas R$ 96 mil.

Embora o contrato não tenha sido executado, o MPF disse haver provas suficientes de que os acusados atuaram diretamente para lesar o erário e surrupiar recursos do Fundeb. O que inclui e-mails, depoimentos, documentos apreendidos e quebras de sigilos bancário, fiscal e eletrônico.

Fonte: Metro 1

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