A União e o Estado da Bahia, a partir deste mês de agosto, vão fornecer a pacientes com diabetes do Sistema Único de Saúde (SUS), que residem em cidades do interior, a ter acesso à insulina basal ultrarrápida. A medicação deverá ser fornecida em 28 cidades baianas. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que desde 2012 busca a implantação de um protocolo clínico e o fornecimento do medicamento – classificado pelo Ministério da Saúde como excepcionalou de alto custo – em todo o estado. A Justiça deferiu a liminar obriga a União e o Estado a repassar recursos necessários para medicação, a construir o protocolo clínico e a distribuir a substância. O protocolo chegou a ser construído pelo Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), e a medicação passou a ser distribuída pelo SUS. Antes, os pacientes que precisavam da insulina basal de ação ultrarrápida – conhecida como glargina (Lantus), detemir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra) – precisavam propor ações individuais contra o estado.

Entretanto, a insulina passou a ser distribuída apenas em Salvador, descumprindo a ordem judicial, mas após adoção de medidas restritivas impostas pela Justiça, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou ao MPF, em reunião realizada em 24 de julho, o início da descentralização da medicação, cuja primeira etapa deve ser concluída até o fim de agosto deste ano, contemplando 28 núcleos regionais e bases operacionais de saúde do SUS na Bahia. A Sesab apresentou documentos de cadastros de pacientes para receberem a insulina no interior. A avaliação de novos pacientes para inclusão no protocolo continua sendo feita pelo Cedeba, a partir de pedidos formalizado pelos núcleos e bases operacionais. Confira os municípios que passam a dispensar a medicação aos pacientes cadastrados: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Boquira, Brumado, Caetité, Cícero Dantas, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. (BN)