Itapetinga: Câmara aprovou mais de 100 indicações no primeiro semestre de 2017
No primeiro período legislativo de 2017, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou 112 indicações de autoria de diferentes vereadores. Em sua maioria, os documentos solicitaram ações do chefe do Poder Executivo, de secretarias e outros órgãos municipais com o objetivo de resolver problemas, sugerir mudanças e apontar medidas necessárias para proporcionar mais qualidade de vida à população. Os pedidos visaram melhorias em áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança, transporte público, esporte e lazer.
Conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa, Indicação é a proposição escrita em que o vereador sugere à Câmara medida de interesse público, fora do alcance do Poder Legislativo, podendo ser direcionada a outro Poder ou entidade pública. Ou seja, é por meio desse instrumento legislativo que os vereadores sugerem que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Confira a relação de indicações aprovadas:
| Número | Assunto (solicitação) | Autor(a) | ||
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001/17 |
Reforma do Parque Poliesportivo da Lagoa, incluindo pavimentação das pistas de atletismo externas e internas, colocação de grama em toda área (canteiro) do Parque, instalação de parque infantil, instalação de pista de skate e colocação dos alambrados em uma das quadras.
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Naara Duarte (DEM)
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002/17
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Pavimentação das Ruas do bairro Vila Aurora, Vila Riachão e Hilda Gama.
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003/17
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Pavimentação das Ruas do bairro Quintas do Morumbi (Asa Norte e Asa Sul) e Quintas do Sul.
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004/17
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Solicitando que seja adquirido pelo Município um Oximêtro Neonatal e um Monitor para ser instalado na Policlínica Guilherme Dias, com o objetivo de viabilizar a realização do Teste do Coraçãozinho de bebês recém-nascidos na Triagem Neonatal.
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005/17
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Implantação efetiva do Projeto Rede Cegonha no município.
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006/17 |
Instalação de redutores de velocidade nas seguintes ruas: Joel Santos no bairro Clodoaldo Costa; Júlio Santos e Samuel do Sacramento no bairro Vila Isabel.
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Márcio Piu (PSC)
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007/17
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Solicitando o reconhecimento oficial dos bairros Quintas do Sul e Quintas do Morumbi.
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008/17
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Construção de um Micro Terminal de Ônibus Urbano, indicando como local de implantação a Praça da Bíblia, localizada no Centro.
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Jair Saloes (PMDB) |
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009/17 |
Solicitando que seja priorizada a inscrição de atletas do município nos campeonatos suburbanos da cidade.
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Gilmar Piritiba (PSD)
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010/17 |
Instalação de redutores de velocidade nas ruas Gildásio Moura, Joaquim Martins Pereira, Júlio José Rodrigues e Valdo Riachão.
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011/17
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Solicitando à Empresa Viação Itapetinga que estude a possibilidade de retornar com a parada de ônibus na Rua JJ Seabra, Centro, próximo ao consultório de DR. José Otávio.
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012/17 |
Pavimentação asfáltica ou calcetamento da Rua Medeiros Neto, que dá acesso ao Colégio Primeiros Passos (CAIC).
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013/17
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Pavimentação asfáltica ou calcetamento do bairro Cidade Jardim.
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014/17
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Término do calcetamento da Rua Valdo Riachão (antiga Daniel Florêncio), em frente à Panificadora Família, no bairro Vila Riachão.
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015/17
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Revitalização da faixa de pedestre e sinalização vertical e horizontal nas proximidades da Escola Dona Maria Sales na Avenida Gérson de Oliveira na Nova Itapetinga.
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Anderson da Nova (DEM)
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016/17
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Redutor de velocidade na Rua Domaciano Macedo, no bairro Vila Isabel
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017/17
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Redutor de velocidade na Travessa Porto Alegre, no bairro Nova Itapetinga
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018/17
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Pavimentação da Travessa Cachoeira, no bairro Nova Itapetinga
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019/17 |
Calçamento do bairro Cidade Jardim
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020/17
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Sugerindo que o Executivo encaminhe projeto de lei autorizando a desapropriação do terreno entre os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, para abertura de rua de acesso entre os dois bairros e construção de prédio escolar, posto de saúde, área de lazer e casas populares.
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021/17
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Construção de Praça da Juventude na Travessa Natal, no bairro Nova Itapetinga.
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Jair Saloes (PMDB)
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022/17
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Construção de Centro Comunitário na Rua Joaquim Aguiar, no distrito de Bandeira do Colônia.
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023/17
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Instalação de redutores de velocidade nas avenidas Isai Amorim e Vitória da Conquista.
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Fabiano Bahia (DEM) |
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024/17 |
Construção de uma via de acesso na pista de rolagem da rodovia BA-263, que dá acesso a Avenida Américo Nogueira no bairro Clodoaldo Costa.
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Jair Saloes (PMDB)
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025/17
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Reforma de bancos da Praça Frank Aguiar, localizada na Rua Valdo Riachão, no bairro Vila Riachão.
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Gilmar Piritiba (PSD)
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026/17
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Reforma geral da Praça 15 de Novembro, no bairro Clerolândia.
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027/17 |
Instalação de Posto Policial Avançado de Segurança nos bairros Vila Érica, 12 de Dezembro e José Ivo.
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Alberto Policial (PP)
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028/17 |
Instalação de uma lombada na Rua Deraldo Pereira Anunciação, no bairro Clodoaldo Costa.
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029/17 |
Pavimentação das ruas do bairro São Francisco de Assis que ainda não receberam tal obra.
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Diego Rodrigues (PR) |
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030/17
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Construção de calçada ao lado do campo de futebol Edilson Santana, localizado na Avenida Flamengo, no bairro Primavera. |
José Antunes (PSC)
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031/17 |
Sugere à Comutran que seja feito estudo de viabilização de mudança de trânsito da Rua Guanambi, no bairro São Francisco de Assis. | |||
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032/17
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Calçamento da Rua Aureliano Leal, localizada no bairro São Francisco de Assis.
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Valdeir Chagas (PDT)
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033/17
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Reforma da quadra de esporte do Colégio Manoel Novaes, bem como liberação do espaço para uso dos desportistas do bairro São Francisco de Assis.
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034/17 |
Disponibilização de transporte para as pessoas que fazem hemodiálise no município.
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035/17
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Pavimentação das seguintes vias: Rua Evaldo Riachão (antiga Daniel Florêncio) e Travessas Adailson Nery e Daniel Florêncio, todas no bairro Vila Riachão.
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João de Deus (PMDB) |
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036/17
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Solicita que o Poder Executivo estude a possibilidade de fornecer uma ajuda de custo aos presidentes das ligas suburbanas.
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João de Deus (PMDB) e Alberto Policial (PP)
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037/17
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Construção de bancos de reserva, com a devida cobertura, no Campo José Adilson Costa Nery, localizado no bairro Vila Riachão.
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João de Deus (PMDB)
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038/17
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Instalação de redutores de velocidade próximo ao Posto José Luna, em frente à placa de outdoor localizada na Avenida Gérson de Oliveira.
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Nailton Negreiro (PRB) |
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039/17
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Solicitando que a Comutran estude a possibilidade de implantar uma área de retorno na localidade que dá acesso ao Parque de Exposição.
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040/17
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Pavimentação do trecho que liga as Travessas Natal e Guanabara, em frente à Praça José Luna, no bairro Nova Itapetinga, e construção de calçadão para a prática de atividades físicas nessa praça.
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José Antunes (PSC) |
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041/17 |
Pavimentação da Rua P, no bairro Quintas do Morumbi.
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Nailton Negreiro (PRB)
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042/17
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Vestiário para o campo da Rodoviária |
Valdeir Chagas (PDT)
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043/17
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Instalação de equipamentos ou aparelhos de ginástica nas praças dos principais bairros da cidade
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044/17
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Construção ou instalação de um módulo policial no povoado de Palmares
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José Antunes (PSC) |
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046/17
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Implantação de lavanderias comunitárias para atender aos Residenciais 12 de Dezembro, José Ivo, Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.
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Naara Duarte (DEM)
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047/17 |
Conclusão da obra de saneamento básico do bairro Américo Nogueira
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048/17
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Reforma e reabertura do Parque Zoobotânico da Matinha
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049/17
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Construção de novas salas na Creche Diva de Paula, no bairro Vila Isabel
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Márcio Piu (PSC) |
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050/17 |
Solicitando que seja efetivada a Patrulha Maria da Penha em Itapetinga
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Naara Duarte (DEM) |
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052/17
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Ampliação do espaço da imprensa e reforma da lanchonete do Estádio Municipal de Itapetinga
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José Antunes (PSC) | ||
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053/17
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Instalação de uma Academia Popular da Pessoa Idosa (APPI), para proporcionar aos usuários mais saúde e longevidade
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054 /017 |
Junção da rua, limpeza do local e conclusão da Praça Pública no seguinte logradouro: entre a Rua Bahia, Avenida São Paulo e Rua Santos, no bairro Primavera.
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Romildo Teixeira (PSL) |
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055/17
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Pavimentação das ruas Pau Brasil, Duque de Caxias e José Alves no povoado de Palmares.
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Márcio Piu (PSC) |
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056/17
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Instalação de proteção para pedestres na ponte localizada entre a Avenida Paulo Souto (Vila Isabel) e Gérson de Oliveira (Nova Itapetinga). |
Gilmar Piritiba (PSD) |
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057/17
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Solicitando ao Poder Executivo que crie o plano de carreira do servidor público municipal.
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Anderson da Nova (DEM)
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058/17
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Solicitando que sejam criados oficialmente os cargos de Auxiliar de Classe e Atendente de Farmácia, com aproveitamento dos profissionais que já atuam nessas áreas há vários anos.
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059/17
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Instalação de um posto fixo da Polícia Militar, em parceria com a Guarda Municipal, no Parque Poliesportivo da Lagoa, e disponibilização de internet grátis para os frequentadores do local.
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060/17
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Construção de um Posto de Saúde no bairro Cidade Jardim.
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061/17
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Sugerindo a instalação de uma academia com pista de Cooper ao ar livre em frente ao Posto de Saúde José Luna.
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062/17
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Pavimentação asfáltica da Avenida Tancredo Neves, no bairro Nova Itapetinga.
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Valquirio Lima (PR) |
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063/17
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Sugerindo que o Poder Executivo avalie a possibilidade de realizar convênio com alguma operadora de plano particular de saúde, com a devida contrapartida por parte do município, para beneficiar servidores públicos municipais. Na impossibilidade de o município fornecer contrapartida mínima de incentivo, que seja estudada a criação de programas de atendimento ao servidor.
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Anderson da Nova (DEM) |
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064/17
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Sugerindo a construção de uma Academia da Saúde em terreno do município localizado na Rua J, Quadra 24, Conjunto Habitacional Residencial Rio Catolé, no bairro Vila Érica, bem como a posterior implantação e implementação do Programa Federal que leva o mesmo nome.
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Jair Saloes (PMDB) |
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065/17
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Construção de uma rotatória entre a Avenida Tancredo Neves e as Travessas Manaus e Natal, no bairro Nova Itapetinga.
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Jair Saloes (PMDB) |
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066/17 |
Solicitando cursos de emergência para motoristas de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde.
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João de Deus (PMDB) |
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067/17
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Reforma do campo de futebol da Nova Itapetinga, próximo ao Residencial Moacyr Moura e casas populares, com a construção de um vestiário, complementação das grades de proteção, construção e cobertura de banco de reservas.
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Jair Saloes (PMDB) |
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068/17 |
Instalação de placas de orientação no Trevo de Macarani, indicando a direção dos bairros Quintas do Sul, Quintas do Morumbi e Américo Nogueira.
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José Antunes (PSC)
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069/17 |
Solicitando a continuidade do calçamento de uma das vias na Avenida das Acácias até a Praça intitulada Forró do Candeeiro, no bairro Quintas do Morumbi.
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070/17 |
Colocação de grama sintética nas quadras de esporte do Parque Poliesportivo da Lagoa.
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071/17 |
Solicitando à Viação Itapetinga que o transporte público municipal estenda sua linha de atuação até as proximidades da APAE.
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Anderson da Nova (DEM) |
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073/17 |
Solicitando apoio em prol da Vaquejada
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Valdeir Chagas (PDT)
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074/17 |
Solicitando retorno da Zona Azul, prioritariamente nas ruas do centro da cidade.
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075/17 |
Solicitando retirada e doação de peixes do Parque Poliesportivo da Lagoa durante a Semana Santa, em prol das famílias carentes do município.
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076/17 |
Instalação de redutor de velocidade, faixa amarela e sinalização nas proximidades da IPAM.
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Anderson da Nova (DEM)
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078/17 |
Revitalização da iluminação do trecho da Avenida Flamengo no perímetro da Escola Edirani Pacífico Góes.
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079/17 |
Instalação de grade de proteção ao redor do Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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081/17 |
Solicitando ponto de iluminação para o vestiário do campo Manoelito Alves, tela para o fundo da trave e proteção para impedir que condutores de veículos e motos trafeguem dentro do campo.
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082/17 |
Solicitando que o prefeito municipal envie projeto de lei propondo doação de um terreno para a Igreja Evangélica Pentecostal Jesus é o Leão da Tribo de Judá.
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083/17 |
Solicitando reforma e ampliação dos cemitérios de Itapetinga
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084/17 |
Solicitando obra de pavimentação e esgotamento nas imediações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetinga (APAE).
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Mesa Diretora |
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085/17 |
Solicitando a revitalização das feiras livres dos bairros Vila Riachão e Vila Isabel
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João de Deus (PMDB) |
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086/17 |
Reativação do Serviço da Biblioteca Municipal Itinerante
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Naara Duarte (DEM) |
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087/17
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Implantação do serviço de acompanhamento para pacientes portadores de câncer e seus familiares no município.
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088/17 |
Reforma geral do posto de saúde situado no bairro Vila Rosa, próximo à Mercearia Santos.
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Gilmar Piritiba (PSD)
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089/17 |
Reforma geral da quadra poliesportiva situada no bairro Vila Rosa, próximo à Mercearia Santos.
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090/17 |
Solicitando que a Prefeitura Municipal de Itapetinga disponibilize um espaço na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para instalação de dois caixas eletrônicos.
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Anderson da Nova (DEM)
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091/17 |
Solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde compre ou alugue um micro-ônibus e uma van.
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092/17 |
Revitalização da Praça Juvino Oliveira, no bairro Nova Itapetinga.
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093/17 |
Sugerindo que seja feita avaliação por uma equipe técnica visando à reforma da Central I e II de Abastecimento, inclusive da estrutura do telhado da feira livre e banheiro feminino. |
José Antunes (PSC) |
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094/17 |
Solicitando que seja viabilizada a reforma do campo de futebol localizado ao lado do Ginásio de Esportes, entre os bairros Urbis e Vitória Régia, popularmente conhecido como “Campo dos Taxistas”, envolvendo a construção de calçada, arquibancada, vestiário, construção e cobertura de banco de reservas e instalação de telas de proteção.
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Jair Saloes (PMDB) |
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095/17 |
Solicitando que seja realizado estudo visando à instalação de faixa elevada de pedestre devidamente sinalizada e uma vaga de estacionamento reservada para pacientes do Day Hospital (CEOQ), localizado à Rua J.J Seabra – Centro.
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José Antunes (PSC) |
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096/17 |
Solicitando a construção de uma barragem em Itapetinga-BA. |
Mesa Diretora |
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097/17 |
Instalação de bicicletário no Parque Poliesportivo da Lagoa, nas praças públicas e nas proximidades das agências bancárias.
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Anderson da Nova (DEM)
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098/17 |
Calçamento da Rua Amadeu Olímpio Gomes, localizada no Ponto Certo.
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Valdeir Chagas (PDT) |
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099/17 |
Sugerindo ao Poder Executivo que estude a possibilidade de reduzir a taxa de licença e fiscalização dos mototaxistas que não cometerem nenhuma infração administrativa durante o ano.
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Fabiano Bahia (DEM)
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100/17 |
Solicitando à Comutran e à Viação Itapetinga que realizem um estudo para avaliar a possibilidade de implantar um ponto de ônibus próximo ao Ginásio Agroindustrial.
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101/17 |
Sugerindo que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implantar um Centro de Zoonoses em Itapetinga.
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102/17 |
Sugerindo que seja realizado estudo visando à pavimentação ou recapeamento asfáltico da Rua Morumbi, com início na Avenida Izai Amorim até a Rua Rivadávia Ferraz, no bairro Quintas do Morumbi. |
José Antunes (PSC) |
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103/17 |
Indicação objetivando a construção de bancos, iluminação pública e parque infantil na Praça Joel Pedra, localizada no bairro Novo, no distrito de Bandeira do Colônia.
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Diego Rodrigues (PR) |
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104/17 |
Pavimentação asfáltica da Avenida Catolé, que dá acesso ao Residencial 12 de Dezembro. |
Mesa Diretora |
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105/17 |
Criação e instalação de uma Escola Pública de Trânsito no município.
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Jair Saloes (PMDB)
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106/17 |
Regularização fundiária dos terrenos do Loteamento Volta Grande, localizado no bairro São Francisco de Assis.
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Márcio Piu (PSC) |
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107/17 |
Pavimentação asfáltica da Rua 15 de Novembro no bairro Clerolândia
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Gilmar Piritiba (PSD) |
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108/17 |
Manutenção geral da quadra de esportes localizada na Travessa 02 Antônio Castro de Matos, nas proximidades da Creche Iracema Hagge, no bairro Vila Isabel.
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Jair Saloes (PMDB) |
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109/17 |
Solicitando à Secretaria Municipal de Educação que inclua o café da manhã na merenda escolar dos alunos da zona rural.
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Anderson da Nova (DEM)
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110/17 |
Sugerindo ao Poder Executivo que estude transformar em vias de mão única as ruas Lindiomar Santana e Nid Dutra Amorim, no bairro Clodoaldo Costa.
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111/17 |
Instalação de redutor de velocidade no Residencial Cassiano Gonçalves, no bairro Vila Isabel.
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112/17 |
Solicitando à Prefeitura Municipal que instale um CRAS fixo no distrito de Bandeira.
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113/17 |
Instalação de faixa elevada de pedestre em frente à Escola Municipal Maria Amélia, localizada na Rua Dr. Ulysses Guimarães, nº 15, no bairro Nova Itapetinga.
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Fabiano Bahia (DEM) |
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114/17 |
Disponibilização de Cadeiras de Rodas nas Unidades Básicas de Saúde |
Naara Duarte (DEM)
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116/17 |
Sugerindo à Prefeitura Municipal que firme parceria com a Polícia Militar para ampliar o monitoramento feito por câmeras para o Parque Poliesportivo da Lagoa e para a Central de Abastecimento.
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Anderson da Nova (DEM) |
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117/17 |
Pavimentação asfáltica da Travessa Espírito Santo, no bairro Clerolândia.
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Gilmar Piritiba (PSD)
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119/17 |
Pavimentação asfáltica da Rua Florentino Barreto, no bairro Vila Riachão |
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