O Promotor de Justiça – Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapetinga, Dr. José Junseira Almeida de Oliveira, promoveu uma Audiência Pública na sede do Ministério Público – Escritório Regional de Itapetinga, com o presidente da ACAMI (Associação dos Camelôs e Ambulantes de Itapetinga) Sr. Ivani Gonçalves dos Santos (Zé Pretinho), Sr. Oniel Brandão (Presidente da CDL) de Itapetinga, Sr. José Pereira da Silva – (Vice-Presidente da CDL), Sr. Robério Silveira Martins (Berrause) – Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Sr. Carlos Leôncio Souza Costa (Secretário de Meio Ambiente do Município), Sr. Reinan Neves Gusmão – Coordenador da COMUTRAN e o Sr. Antonio Gois (Departamento de Fiscalização de Trânsito) da COMUTRAN, visando discutir a ocupação da Alameda Rui Barbosa e das Praças da Bíblia e Augusto de Carvalho para comercialização de produtos irregulares.

O Presidente da ACAMI (Associação dos Camelôs e Ambulantes de Itapetinga) solicitou do Ministério Público um prazo de permanência na Alameda Rui Barbosa, de forma organizada até o final do mês de dezembro (dia 31), principalmente os associados, vez que todos os camelôs fizeram compras visando o período de natal e ano novo, além de não terem obtido um prazo suficiente para promover essa mudança, divulgação do novo endereço, bem como outras situações.

O pedido foi acatado pelo Ministério Público e CDL, bem como os demais órgãos representativos, mas ficou acordado que o prazo não será prorrogado, devendo, portanto, intensificar a operação para desocupação da área, se necessário, usar da força policial.

Somente os produtos pirateados (CDs e DVDs) não poderão ser comercializados na Alameda e demais localidades, pois a venda de produtos pirateados ou contrabandeados é crime, segundo declaração do Promotor de Justiça, Dr. José Junseira.

Os camelôs associados da ACAMI vão utilizar o espaço da Alameda de forma organizada, cada um terá um espaço mínimo de um metro de largura por um metro e meio de comprimento, até o dia 31 de dezembro de 2012.

A partir de 1º de Janeiro de 2013, os camelôs e ambulantes vão ser realocados para a área de acesso a Central I de Abastecimento.

Sizinio Neto,