Nessa segunda-feira (15), os integrantes de duas comissões permanentes da Câmara Municipal de Itapetinga estiveram reunidos para apreciar projetos, emitir pareceres, planejar ações e discutir assuntos de interesse público para a comunidade itapetinguense.

Formada pelos vereadores João de Deus (PMDB), Nailton Negreiro (PRB) e Anderson da Nova (DEM), a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do  Consumidor e Segurança Pública tem a função de receber denúncias, apurar e solicitar providências junto às instituições e Poderes Públicos, no tocante ao descumprimento dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, estabelecidos na Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos Humanos e Código de Defesa do Consumidor. Além disso, esta Comissão tem ainda o objetivo de zelar pela segurança pública.

Já a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores João de Deus (PMDB), Naara Duarte (DEM) e José Antunes (PSC), opina, salvo competência da Mesa da Câmara, sobre todas as proposições, analisando o aspecto constitucional, legal e técnica legislativa redacional.

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