Itapetinga: Confira os documentos lidos na sessão de quarta-feira (17)
Nessa quarta-feira (17), foram apresentados ao Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga novos documentos que estão em tramitação na Casa Legislativa, entre eles estão mais de 30 emendas, de autoria do vereador Fabiano Bahia (DEM), ao projeto de lei que define as metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2018.
Confira abaixo a relação das matérias lidas durante a sessão ordinária.
Itapetinga.BA.leg
| Documento | Assunto | Autor(a) |
| Requerimento Nº15/2017 | Solicita sessão especial sobre a valorização da família.
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Márcio Piu (PSC) |
| Moção de Aplauso Nº028/2017 | Em homenagem ao Sr. Irineu Alves Andrade, pelos relevantes serviços prestados a Itapetinga.
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José Antunes (PSC) |
| Moção de Aplauso Nº029/2017 | Em homenagem ao Sr. Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, pelos relevantes serviços prestados a Itapetinga.
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José Antunes (PSC) |
| Moção de Aplauso Nº 030/2017 | Em homenagem aos garis do município de Itapetinga. | Anderson da Nova (DEM) |
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Emendas Aditivas ao Projeto de Lei Nº 003/2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.
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| Emenda Aditiva Nº009/2017 | Reforma e estruturação das Feiras Livres (implantação da Portaria 304). | Fabiano Bahia (DEM) |
| Emenda Aditiva Nº010/2017 | Aquisição de equipamentos para implantação de uma unidade de Fisioterapia Intensiva;
Aquisição de um Consultório Móvel para atendimento na Zona Rural. |
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| Emenda Aditiva Nº011/2017 | Publicação, divulgação e atualização do site da Prefeitura com a lista dos medicamentos existentes na Farmácia Básica.
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| Emenda Aditiva Nº012/2017 | Revitalização das Margens do Rio Catolé | |
| Emenda Aditiva Nº013/2017 | Implantar o Monitoramento e Controle do Trânsito, priorizando o transporte coletivo, observando a Lei de Acessibilidade;
Implantação do Conselho de Trânsito; Implantação de ciclovias e ciclofaixas. |
Fabiano Bahia (DEM) |
| Emenda Aditiva Nº014/2017 | Implementação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável;
Construção de Passarelas. |
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| Emenda Aditiva Nº015/2017 | Delimitar Área de Segurança Escolar, em torno das Escolas e creches, mantendo-as limpas, sinalizadas, iluminadas e protegidas pela Guarda Municipal com rondas frequentes;
Criar um cursinho pré-vestibular para preparar alunos de escolas públicas do município e distrito. |
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| Emenda Aditiva Nº20/2017 | Reforma Administrativa, reformulação dos processos de trabalho:
criação das prefeituras distritais. |
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| Emenda Aditiva Nº021/2017 | Fomento ao setor Agrícola: construção da Feira Livre do bairro da Vila Riachão. | |
| Emenda Aditiva Nº023/2017 | Arborização das ruas da cidade. | |
| Emenda Aditiva Nº024/2017 | Melhoria da qualidade da Educação: implantação do segundo turno escolar em toda a rede municipal. | |
| Emenda Aditiva Nº025/2017 | Melhoria da qualidade da Educação: construção das quadras poliesportivas em todas as escolas públicas. | |
| Emenda Aditiva Nº026/2017 | Preservação da Memória do Patrimônio Cultural: convênio com a Fundação Cultural de Itapetinga (Faci) para realização de eventos que incentivem a cultura da nossa cidade. | |
| Emenda Aditiva Nº027/2017 | Democratização e regionalização do acesso à cultura: reconhecer a Academia “Grupo Pau de Arara” como Patrimônio Cultural de Itapetinga.
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| Emenda Aditiva Nº028/2017 | Programa de incentivo à regionalização do Esporte e recreação: reforma das quadras poliesportivas da Lagoa e construção de rampas profissionais de skate na Lagoa. | |
| Emenda Aditiva Nº029/2017 | Programa de incentivo à regionalização do Esporte e recreação: incentivo e apoio às escolinhas de futebol de bairro. | |
| Emenda Aditiva Nº030/2017 | Limpeza urbana: fornecimento de fardamento para os garis. | |
| Emenda Aditiva Nº032/2017 | Convênio com os hospitais sem fins lucrativos da rede municipal. | |
| Emenda Aditiva Nº033/2017 | Combate à H1N1 e Meningite. | |
| Emenda Aditiva Nº034/2017 | Implantar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Saúde. | |
| Emenda Aditiva Nº035/2017 | Reorganização, constituição e ampliação dos serviços de Saúde: manutenção da UPA. | |
| Emenda Aditiva Nº036/2017 | Manutenção do Conselho de Combate às Drogas | |
| Emenda Aditiva Nº037/2017 | Reorganização, constituição e ampliação dos serviços de Saúde: criação e manutenção Banco de Leite. | Fabiano Bahia (DEM) |
| Emenda Aditiva Nº038/2017 | Reforma estrutural da Central de Abastecimento I e II (Adequação à Portaria 304). | |
| Emenda Aditiva Nº039/2017 | Desenvolver
projetos junto às Escolinhas de Futebol de nosso município. |
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| Emenda Aditiva Nº040/2017 | Aquisição de Ambulância | |
| Emenda Aditiva Nº041/2017 | Transporte para os usuários do CAPS | |
| Emenda Aditiva Nº042/2017 | Transporte para os portadores de doença renal | |
| Emenda Aditiva Nº043/2017 | Construção do Centro de Cultura | |
| Emenda Aditiva Nº044/2017 | Aquisição ou construção de uma Casa de Acolhimento para as pessoas em tratamento de doenças graves em outras cidades | |
| Emenda Aditiva Nº045/2017 |
Construção de um Posto de Saúde no bairro 12 de Dezembro |
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