Itapetinga: Confira os documentos lidos na sessão de quinta-feira (09)
Veja os documentos que foram lidos na sessão ordinária da última quinta-feira (9). Trata-se de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além de Projeto de Resolução e Projetos de Decreto Legislativo.
Ascom/Câmara
| Documento | Ementa | Autor(a) |
| Projeto de Resolução Nº004/17 | “Cria o Par. 5º ao Artigo 61 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e dá outras providências”.
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Fabiano Bahia (DEM)
Diego Rodrigues (PR) Jair Saloes (PMDB) |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº10/17 | “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Edgar Alves Campos e dá outras providências”.
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Gilmar Piritiba (PSD) |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº011/17 | “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. João Xavier Filho e dá outras providências”.
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Gilmar Piritiba (PSD) |
| Parecer Nº 024/17
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Parecer ao Projeto de Lei Nº048/17, de autoria do vereador Márcio Piu, que “dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências”.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Parecer Nº026/17 | Parecer ao Projeto de Lei Nº025/17, de autoria de João de Deus, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de mesas e cadeiras para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida em eventos públicos e dá outras providências”.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Parecer Nº027/17
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Parecer ao Projeto de Lei Nº039/17, de autoria do vereador Anderson da Nova, que “denomina Rua Fábio Carvalho Cavalcante a atual Rua Paraíso, localizada no bairro Nova Itapetinga e dá outras providências”.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Parecer Nº028/17 | Parecer ao Projeto de Lei Nº040/17, de autoria do vereador Anderson da Nova, que “reconhece os profissionais taxistas como prestadores de serviço de transporte alternativo de alta relevância e dá outras providências”.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Parecer Nº029/17 | Parecer ao Projeto de Lei Nº041/17, de autoria do vereador Anderson da Nova, que “institui o Dia da Família no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências”.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Parecer Nº030/17 | Parecer ao Projeto de Lei Nº047/17, de autoria do vereador José Antunes, que “institui no Município de Itapetinga o mês de julho como sendo o mês de enfrentamento às Hepatites Virais “Julho Amarelo” e dá outras providências”.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Parecer Nº031/17
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Parecer ao Projeto de Lei Nº023/17, de autoria do vereador João de Deus, que “institui no Município de Itapetinga o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual – EPI por parte dos coletores de lixo (gari) e coveiros e dá outras providências”.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redaç |
