Nesta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Itapetinga discutiu e votou seis proposições legislativas. Trata-se de um veto do Poder Executivo, um projeto de resolução, pareceres de comissões e dois projetos de lei.

Por maioria de votos, a Câmara manteve o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei 036/19, que cria o Programa Nossa Gente, de autoria do vereador Romildo Teixeira (PDT). O programa visa incentivar a participação dos artistas da terra nos eventos culturais do município.

Em segunda votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução 001/20, que cria o Memorial da Câmara Municipal de Itapetinga, de autoria da Mesa Diretora.

A Câmara também aprovou o parecer da Comissão de Finanças e Contas ao Projeto de Lei Nº012/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder remanejamento de dotações do seu orçamento para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo. Apreciado em primeiro turno, o projeto foi aprovado com voto contrário do vereador Romildo Teixeira.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 014/20, de autoria do vereador Eliomar Barreira, que proíbe empresas de vigilância e guarda noturno de utilizarem sirenes, alarmes ou similares no horário das 22h às 6 horas no município de Itapetinga.

Participaram da sessão os vereadores Sargento Alberto (PSC), Anderson da Nova (DEM), Eliomar Barreira/Tarugão (MDB), Jair Saloes (MDB), João de Deus (MDB), José Antunes (PSC), Márcio Piu (PSC), Naara Duarte (PSC), Nailton Negreiro (Republicanos), Romildo Teixeira (PDT), Valdeir Chagas (PDT) e Valquírio Lima (PSD).

Veja o vídeo da sessão:

ASCOM/PMI