O Prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, acompanhado da primeira dama Cida Moura, secretários, os vereadores Valdeir Chagas, Nídia Oliveira, Amaral Júnior, Neide Pereira e José Antunes, entre outras pessoas, esteve visitando o Lar Laura Carvalho, onde na oportunidade entregou oficialmente a Presidente da instituição, Valdecir Oliveira, cópia da Lei 1.294/2015, sancionada em 18 de dezembro, que trata da doação de parte da rua Osvaldo Cruz.

A referida Lei autorizou o Poder Executivo a desafetar de sua destinação pública especifica, passando parte da rua Osvaldo Cruz, confluência com as ruas Potiraguá e Condeúba (bairro Camacan), de uso especial, para uso dominial, sendo 491.110 m². m².A Associação das Senhoras de Caridade de Itapetinga – Lar Laura Carvalho, já havia enviado em 2012 ao poder executivo, ofício solicitando a doação da rua, porém com o apoio do Poder Legislativo, o Prefeito José Carlos Moura conseguiu a aprovação da Lei no ano passado.

“Nós gostaríamos de agradecer ao Prefeito por esta iniciativa, agradecer o apoio dos vereadores, esta nova aquisição será muito importante para o lar Laura Carvalho, temos projeto de aproveitarmos este espaço viabilizando melhor infraestrutura para nossos mais de cinquenta moradores”, agradeceu Valdecir Oliveira, Presidente da instituição.

Segundo a lei, a área doada, destina-se exclusivamente a fins assistenciais à comunidade local, não podendo em qualquer hipótese ser utilizado para atender interesses políticos ou particulares, sob pena de reverter ao patrimônio da municipalidade com todas as benfeitorias nele incorporadas, assim como, as despesas com lavratura e registro da escritura de doação, bem como pelos encargos dela decorrentes, é de responsabilidade do Donatário. Fica estipulado o prazo de 02 (dois) anos, a partir da liberação do imóvel, para que oDONATÁRIO efetive a transferência e dê entrada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no projeto básico de execução da obra, caso contrário, será o mesmo reincorporado ao patrimônio do MUNICÍPIO.

“O Lar Laura Carvalho existe à cerca de 56 anos, tem um serviço importantíssimo e lindo na nossa comunidade, uma história que reúne diversas histórias, acolhendo idosos de diversas situações, alguns que foram abandonados, outros que as suas famílias não tiveram condições de acolher. Aqui eles recebem um tratamento digno e diferenciado, e o mais importante de tudo, que é o amor. Na minha primeira gestão, recebi ofício com solicitação desta doação, mas mês passado, com a benção de Deus e o apoio do Poder Legislativos, conseguimos após aprovação da Lei, sanciona-la e tornar esta doação uma realidade. Acreditamos na importância desta instituição e sua idoneidade, assim como no excelente trabalho realizado através de sua diretoria e equipe. Temos certeza que a área doada será muito bem utilizada”, falou o Prefeito.

Por Márcia Aguiar/ASCOM/Fotos: Marlon Araújo