A EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento) promoveu na tarde desta terça-feira (28/05), em Itapetinga, sudoeste da Bahia, distante 100 km de Vitória da Conquista, no auditório da Coopardo, uma REUNIÃO PÚBLICA, para informar à comunidade local quais as providências adotadas referentes à construção da Barragem do Rio Catolé e os seus efeitos no sistema de abastecimento de água de Itapetinga. 

Participaram da Reunião, a superintendente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Embasa, Dra. Ana Paula Meira, além de equipe técnica, o promotor de Justiça/Titular da 1ª Promotoria, Dr. José Junseira Almeida de Oliveira, o prefeito em exercício, Alécio Chaves e demais autoridades.

Entre os temas que foram discutidos, estão: Licenciamento Ambiental, apresentação de estudos técnicos que comprovam que a obra da referida barragem não vai interferir no abastecimento de água de Itapetinga, bem como as providências que estão sendo tomadas para o “possível” início da obra. 

O mestre de cerimônia foi o assistente técnico administrativo do Ministério Público, Marcelo Lima, que soube de forma harmoniosa conduzir os trabalhos sem perder o objetivo da solenidade. 

Formação da Mesa Solene:

Após cumprimentar aos presentes, houve a formação da Mesa que foi composta das seguintes autoridades: O Promotor de Justiça de Itapetinga, Dr. José Junseira Almeida de Oliveira, a Superintendente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Embasa, Dra. Ana Paula Meira, o vice-reitor da UESB, José Luis Rech, o prefeito em exercício, Alécio Chaves, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Leôncio Souza Costa, Dr. Leonhard Krause (Professor e Pesquisador da UESB) representando a Comissão de professores da universidade criada com a participação de diversas entidades em defesa do Rio Catolé, o diretor geral do SAAE, Nivaldo Morais e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, José Amaral Filho (Amaral Júnior). 

Após a formação da Mesa Solene, foi franqueada a palavra às autoridades com tempo limitado há três minutos, apenas para suas respectivas apresentações. 

O promotor de justiça, Dr. José Junseira conduziu os trabalhos explorando o tema em debate e falou inicialmente da visão do Ministério Público em relação ao projeto da construção da Barragem do Rio Catolé, bem como agradeceu aos presentes pela participação e a EMBASA pela promoção do evento. 

Técnicos da EMBASA:

A EMBASA trouxe vários técnicos e especialistas no assunto, Doutores entendidos na matéria que falaram por vários minutos numa linguagem muito técnica dos estudos que foram realizados, afirmando para a comunidade que não há risco em relação ao abastecimento de água para Itapetinga; Que a construção da barragem é viável e não vai trazer prejuízos para 

Itapetinga; Que todos os documentos e estudos exigidos pelos órgãos envolvidos no processo, já foram concluídos e/ou encaminhados, bem como estão a disposição de qualquer pessoa, munícipe ou autoridade de Itapetinga.

 EMBASA… 

A superintendente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Embasa, Dra. Ana Paula Meira afirmou que os estudos comprovam que a implantação da Barragem do Rio Catolé não afeta a disponibilidade de água no município de Itapetinga. 

Questionada sobre o porquê da construção no Rio Catolé ao invés do Rio Pardo, ela respondeu o seguinte: “Do ponto de vista econômico impactaria na operação do sistema de abastecimento de água de Vitória da Conquista, inclusive teríamos um altíssimo custo de energia, teríamos grandes extensões de adutoras, isso impactaria de maneira de geram em outras populações do entorno”, declarou Ana Paula. 

Público Presente:

Vereadores, líderes políticos, religiosos, ONGs Governamentais e Não Governamentais, professores, estudantes, secretários municipais, pessoas da comunidade lotaram as dependências da COOPARDO e manifestaram seus pensamentos em relação à construção da referida barragem, inclusive questionam a EMBASA quanto à linguagem técnica dos seus representantes durante suas explanações, pois da forma que as coisas foram colocadas pouquíssimas pessoas empreenderam o resultado dos estudos realizados pela EMBASA. 

Garantia do Direito:

O promotor de Justiça Dr. José Junseira garantiu o direito de manifestação a todos os presentes, mas pediu respeito para com as autoridades, o ambiente, sem, contudo, tolir qualquer pessoa de questionar a qualquer das autoridades.

O Povo de Itapetinga representado no auditório da Coopardo, na sua grande maioria disse não para a construção da barragem, exatamente por que as coisas não foram esclarecidas, muito menos a explanação dos técnicos quanto aos estudos realizados pela EMBASA.  

Liberdade de Expressão:

A enfermeira Edilce, fez um desabafo e arrancou aplausos da platéia quando falou diretamente com os representantes da EMBASA da seguinte forma: “Nós estamos aqui representando a sociedade de Itapetinga e somos contrários a construção dessa barragem, principalmente pela forma como “vocês” vem tratando a população desse município, pois a coisa veio de cima para baixo, sem ao menos se preocupar com o povo e as autoridades de Itapetinga, até por que os benefícios são para Vitória da Conquista, como bem disse uma técnica da EMBASA ao ser questionada sobre o assunto, a qual afirmou que a Barragem veio para Vitória da Conquista e não para Itapetinga”, desabafou. 

Edilce perguntou sobre o futuro de Itapetinga em relação ao abastecimento de água para a futura geração, mas a resposta por parte dos técnicos da EMBASA não convenceu o público.  

Ministério Público…

O promotor de justiça, Dr. José Junseira disse que não é a favor ou contra o projeto de construção da barragem, por que o Ministério Público na sua pessoa, já instaurou Inquérito Civil, baixou Portaria, se reuniu com a comunidade para que a EMBASA apresentasse o projeto. 

Encaminhou o Projeto para o Setor de Perícia do Ministério Público e aguarda o laudo desse documento, para depois se manifestar a respeito do assunto, mas assegurou aos presentes que mesmo com a liberação do Licenciamento Ambiental, a discussão em torno da construção da barragem, se o Laudo do Ministério Público disser que o abastecimento de água em Itapetinga será afetado, ele vai ajuizar a ação. 

“O cidadão teve a oportunidade de se manifestar, de formar opinião e já pode antecipar, mas o promotor tem que aguardar a chegada desse Laudo, para se posicionar quanto ao assunto, pois se trata de uma questão técnica e política e Enem de achismo”, declarou o promotor. 

Sizinio  Neto.