Itapetinga: SEMMA Fiscalizará Publicação de Faixas e Outdors na Cidade
Com o objetivo de discutir a importância do reordenamento do espaço público na cidade, controle dos serviços e fiscalização a SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente convocou empresas de publicidade visual, donos de borracharia, carroceiros, empresas de coleta de entulho, construtores, entre outros para participarem de uma reunião que foi realizada no Plenário Ulisses Guimarães da CMI na noite desta terça-feira (26/03), também participaram do encontro os secretários José Reinan (Serviços Públicos e Transportes), Robério Martins “Berraus” (secretário de Agricultura e Desenvolvimento Eonômico) e o comandante da Guarda Municipal Givaldo Viana.
Carlos Lêoncio, Sec. de Meio Ambiente informou que foi criada uma taxa para fixação de faixas e outdoors na cidade, sendo 1% de um salário mínimo para a Faixas e 3% para Outdoors, assim como a devida punição com multa para os geradores de entulhos. Segundo o secretário a partir da implantação da COLETA DE LIXO NOTURNA em toda a cidade, a fiscalização será intensificada através dos órgãos integrados: Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Serviços Públicos e Transportes, Infraestrutura, Departamento de Tributos, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, envolvendo os componentes de uma comissão formada pela prefeitura e que será responsável pela fiscalização, baseada no Código Municipal de Meio Ambiente.
A fiscalização, assim como a cobrança de taxas passarão a vigorar a partir do dia 02 de maio, principalmente para as empresas de publicidade visual.
Márcia Aguiar/DECOM
Foto: Sizinio Neto.