Aconteceu na noite desta quinta-feira (18) uma sessão especial na Câmara Municipal de Itapetinga sobre o combate à homofobia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. De autoria do vereador Anderson da Nova (DEM), o evento contou com a participação de representantes do seguimento LGBTQI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis/transexuais, queer e intersexuais) e de instituições ligadas à proteção dos direitos dos menores.

Participaram da mesa de debates o coordenador do Conselho Tutelar, Clébio Moreira Lemos; a ativista dos Direitos Humanos Cristiane Nunes; Luciano Di Maria, presidente da frente LGBTQI em Itapetinga; Saad Abrain, representando o Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Assistência Especializada; Reginaldo Pereira, professor e coordenador do Colegiado do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Além do autor da sessão, estiveram presentes os vereadores Eliomar Barreira (PMDB), Fabiano Bahia (DEM), Jair Saloes (PMDB), Márcio Piu (PSC), Gilmar Piritiba (PSD), Valdeir Chagas (PDT) e Romildo Teixeira (PSL). Representando o prefeito municipal, também compareceu ao evento o secretário municipal de Planejamento, Washington Maciel.

Ao justificar a sessão, Anderson destacou a importância desses temas, que são anualmente lembrados de forma especial no mês de maio, e ressaltou a responsabilidade que a Casa Legislativa tem de informar a população e promover debates sobre assuntos de interesse público. “Manifestamos a nossa posição contrária à prática de quaisquer tipos de discriminação, ofensas, difamação ou agressão contra nosso semelhante, independente da sua orientação sexual”, declarou.  

O vereador chamou a atenção para dados do Grupo Gay da Bahia, referentes ao ano de 2016, que classificam o estado como o segundo do país com maior número de assassinatos de pessoas LGBT por motivações homofóbicas. “Não podemos aceitar isso”, disse.

O parlamentar também falou sobre o combate ao abuso infanto-juvenil. “Esta sessão foi pensada ainda para defender os direitos das nossas crianças e adolescentes, que também são constantemente vítimas de crimes”, explicou. Ele lembrou que o Brasil infelizmente está no topo da lista dos países da América Latina onde há mais casos de exploração sexual infantil.

Para o coordenador do Conselho Tutelar do município, Clébio Lemos, o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes deveria ser lembrado todos os dias. “O nosso país tem uma estimativa de 320 crianças violentadas por dia”, informou.

De acordo com Clébio, ao trazer o assunto para a Câmara, a sessão especial oportunizou a discussão de políticas públicas que possam transformar o combate em enfrentamento.

O conselheiro revelou que a situação do menor em Itapetinga é preocupante: “Nós tivemos, em 2016, 19 casos de abuso e três de exploração sexual de crianças e adolescentes”. Clébio apontou que a cidade precisa de mecanismos para mudar essa realidade. “As pessoas têm medo de denunciar, especialmente os casos de exploração”, contou. Ainda segundo ele, as crianças dos bairros periféricos são as principais vítimas desse tipo de crime.

Para denunciar violações contra os direitos dos menores, a população de Itapetinga pode ligar para o Conselho Tutelar (3261-3604), enviar e-mail para ct.itapetinga05@hotmail.com, comparecer presencialmente ou enviar correspondência para o órgão, que está localizado na Rua Salvador, 247, no bairro Camacã.

Representante da comunidade LGBT de Itapetinga defende laicidade na Câmara

O presidente da frente LGBTQI em Itapetinga, Luciano Di Maria, destacou que a iniciativa do vereador Anderson da Nova é pioneira na Casa Legislativa. Ele contou que milita no Movimento LGBT há cinco anos, período em que vem tentando chamar a atenção do Poder Legislativo para a causa. “A Casa do Povo deve começar a enxergar essa população que é invisibilizada e tem sido violada e morta diariamente”, alertou.

Para Di Maria, os parlamentares precisam buscar mecanismos e propor políticas públicas com o objetivo de minimizar o sofrimento e estancar as mortes diárias dessa população. Conforme informações do Grupo Gay da Bahia, em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual.

Luciano também aproveitou o momento para defender a laicidade do Estado. “Muitos direitos são negados hoje porque pessoas que estão dentro dessas Casas Legislativas querem pautar os direitos de segmentos com base na sua visão religiosa”, ponderou.

O representante da comunidade LGBTQI esclareceu ainda que, ao participar da discussão na Câmara, o Movimento não busca debater a questão da homossexualidade, mas sim alertar para o número de pessoas que estão sendo mortas por causa da homofobia. “A gente não vem falar se é certo ou errado, mas sim sobre a dignidade e a violação do direito de pessoas”, explicou. Para ele, a Casa tem que levantar a bandeira contra a homofobia e propor leis para combater a prática e proteger as vítimas desse crime. Itapetinga.BA.leg.br