A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira (31), uma sessão especial dedicada à campanha Agosto Lilás pelo fim da violência contra as mulheres.

De iniciativa da vereadora Sibele Nery (PT), o evento contou com palestra ministrada pela promotora de justiça Solange Anatólio, participação de representantes de instituições que fazem parte da rede de proteção à mulher e apresentação cultural feita por alunos de escolas da rede estadual de ensino.

Participaram da mesa de debates a professora Simone Gualberto, representante do Grupo Mais Mulheres, a coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Belle Cotrim; a coordenadora da Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB), Eliene Chaves; a coordenadora do Núcleo de Atendimento à Mulher, delegada Déborah Soares, a promotora de justiça Solange Anatólio; a advogada Liliane Araújo, representando a Comissão da Mulher da OAB de Itapetinga e a presidente da Casa da Amizade, Gabriela Muritiba.

Ao justificar a realização da sessão especial, a vereadora Sibele Nery apresentou dados do Instituto Patrícia Galvão que demonstram a gravidade da violência contra a mulher no Brasil. “O que mais me choca nesses dados é que esses números muitas vezes não chegam a surpreender algumas pessoas que se mantêm com uma determinada postura às vezes travestida de um conservadorismo e muitas vezes do machismo”, comentou.

A vereadora destacou que é papel do Legislativo promover a reflexão sobre temas de interesse público. Ao mencionar a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, Sibele Nery disse que está faltando a mudança da cultura machista impregnada na sociedade.

Mecanismos de controle no combate à violência contra a mulher

Em sua palestra, a promotora de justiça Solange Anatólio afirmou que a cidade de Itapetinga está atrasada em muitos mecanismos de defesa e proteção à mulher. A palestrante cobrou a implantação da Ronda Maria da Penha, de casas de abrigo e de grupos terapêuticos de apoio para as mulheres em Itapetinga.

A promotora falou sobre o machismo e os vários tipos de violência contra a mulher. Ao abordar a dependência afetiva e as relações abusivas, defendeu a união de todos para o enfrentamento do problema e condenou o julgamento e o preconceito da sociedade relacionados às mulheres vítimas de violência doméstica.

Embora a violência física seja mais facilmente enxergada pelas pessoas, a promotora lembrou que existem diversos tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei Maria da Penha prevê cinco tipos: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Entre os tipos de agressões mais comuns, a palestrante citou as lesões corporais, os crimes de ameaça, as injúrias e as difamações. Ressaltou ainda a gravidade dos abusos sexuais praticados por pais e padrastos dentro do seio doméstico contra filhos e enteados.

Delegacia da Mulher

A delegada Déborah Soares explicou que, em relação à violência doméstica, as mulheres são as vítimas mais frequentes e mais vulneráveis do ponto de vista social. De acordo com ela, a rede de Itapetinga está fortalecida para acolher a vítima.

Na oportunidade, a delegada fez um anúncio em primeira mão. A partir desta quinta-feira (1º), vai começar a ser construída a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Itapetinga. A obra é do Governo do Estado e será construída no terreno em frente ao Complexo Policial de Itapetinga.

Segundo a delegada, será um prédio novo e moderno, com aproximadamente 360 m², contando com salas para delegada, cartório, setor de investigação destinado aos policiais civis, auditório, sala de oitiva especial, sala de acolhimento para a mulher vítima de violência, assistente social e psicóloga.

Déborah Soares comemorou ainda a destinação de uma emenda parlamentar do deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) no valor de R$ 700 mil para a aquisição de viatura e equipamentos da Deam.

“A Polícia Civil está à disposição para atender de forma mais cuidadosa a mulher de Itapetinga”, garantiu a delegada.

Centro de Referência da Mulher

A coordenadora do Centro de Referência da Mulher (CRM), Belle Cotrim, declarou na sessão que muita gente não sabe da existência do serviço em Itapetinga. O CRM é um mecanismo essencial no enfretamento e prevenção à violência contra a mulher.

A advogada esclareceu que o CRM presta de forma gratuita e totalmente sigilosa os serviços de advocacia, psicologia e assistência social às vítimas de qualquer tipo de violência.

O Centro de Referência está localizado na Rua Montes Claros, 323, bairro Camacã.

Homenagens

Durante a sessão especial, o vereador Tarugão (MDB) fez a entrega simbólica do Título de Cidadania Itapetinguense para a promotora Solange Anatólio e a delegada Déborah Soares.

Solange Anatólio é titular da 1ª Promotoria de Justiça. Nascida na cidade de Simões Filho, assumiu a Titularidade da Vara Criminal, Júri e Maria da Penha na cidade de Itapetinga em janeiro de 2014. Com uma história de superação de desafios, usa sua biografia em palestras motivacionais como forma de demonstrar como uma menina negra, pobre e que morou desabrigada superou todas as intempéries da vida através da única arma que possuía: a educação.

Déborah Soares nasceu em Vitória da Conquista. Foi aprovada no concurso público para ingresso na carreira de delegada da Polícia Civil da Bahia aos 23 anos de idade e, desde 2016, está lotada em Itapetinga.

A entrega dos Títulos de Cidadania Itapetinguense costuma ser feita em sessão solene realizada geralmente no mês de aniversário da cidade. A Câmara ainda não definiu a data da sessão para a entrega oficial da honraria aos homenageados deste ano.

Ainda na sessão especial do Agosto Lilás, a palavra foi franqueada aos vereadores e posteriormente à plateia. Estiveram presentes os vereadores Anderson da Nova (União), Tuca (Republicanos), Juscelino Gomes (PSC), Tarugão, Tiquinho Nogueira (PDT), Carlão de Palmares (MDB) e a autora da sessão, Sibele Nery. A vereadora Manu Brandão justificou a sua ausência por motivo de saúde.

Fonte: ASCOM/CVI