A Justiça determinou a interdição imediata da cadeia pública de Ituberá (a 308 km de Salvador) e o remanejamento dos presos para outros locais na região ou para o o Conjunto Penal de Valença.

O juiz Murilo Luiz Staut Barreto acolheu a solicitação do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, devido às condições precárias da sede prisional.

Inspeções realizadas pelo Ministério Público e pelo Departamento de Polícia Técnica de Valença detectaram falta de segurança, danos na estrutura física, insalubridade nas condições das celas e péssimas condições de trabalho. Foram verificados ausência de energia elétrica, improvisação nos dormitórios e comprometimento da segurança individual.