A 1ª VARA CRIME da Comarca de Itapetinga, sudoeste da Bahia, que tem como titular a juíza Dra. Mirna Fraga Souza de Faria, durante a 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri, realizada em 25/03/15, comentou sobre o mutirão convocado exclusivamente para dar celeridade às ações que envolvem violência doméstica.

A ação fez parte da campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia. O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à campanha, orientando as comarcas do Estado a realizarem esforços concentrados, mutirões e pautas de audiência.

Os juízes titulares ou substitutos das Varas Criminais, Juizados Especializados e Tribunais do Júri estão orientados a dar total prioridade ao julgamento das causas que envolvam violência doméstica. Estão previstas a antecipação de audiências e realização de Júris, além de ações em cada comarca buscando dar celeridade ao julgamento dos processos e a conscientizar cidadãos a fim de promover a paz doméstica.

Na Comarca de Itapetinga, o mutirão reuniu inúmeros processos para julgamento. A juíza Mirna Fraga explicou que medidas protetivas foram determinadas em favor de algumas mulheres. “Muitos casos eram urgentes e medidas precisavam ser tomadas o quanto antes”, afirmou.

A magistrada destacou que toda a campanha “Justiça pela Paz” foi um grande sucesso em todo o estado. “Não só os mutirões, mas a campanha, no geral, foi muito positiva. Conseguimos alcançar uma boa parte da sociedade itapetinguense. Quando promovemos a paz, a violência perde espaço, e por isso, essa campanha é tão diferente das demais. Estamos procurando mostrar que o amor e o respeito são o que importam em qualquer relação, começando dentro de casa”, salientou.

Inclusive o Júri de Marcos Chaveiro, realizado no último dia 25/03/15, acusado de assassinar a ex-esposa, a professora Alexandra Pereira, em Itapetinga, marcou a referida campanha, num esforço do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O réu foi condenado a uma pena de 17 anos e seis meses de reclusão, inicialmente em Regime Fechado.

ITAPETINGA E A SEMANA NACIONAL DO JÚRI…

 A Semana Nacional do Júri, este ano, ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril, informou a gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), juíza Jacqueline de Andrade Campos.

Na mensagem enviada aos magistrados baianos com competência para o Tribunal do Júri, a gestora conclama todos a participarem da iniciativa, designando o maior número possível de julgamentos neste período.

A juíza pede aos colegas o empenho necessário na intensificação dos esforços para o processamento e julgamento de todos os casos de homicídios dolosos ajuizados até 2009, abrangidos pelas Metas Enasp.

A gestora estadual das metas também solicita aos magistrados que enviem, até o dia 6 de abril, a relação dos processos que serão submetidos a julgamento na Semana.

O objetivo da Semana Nacional do Júri é incentivar os julgamentos dos processos de homicídios dolosos, principalmente aqueles ajuizados até o ano de 2009, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida na Enasp.

Na comarca de Itapetinga, segundo Dra. Mirna Fraga Souza de Faria, juíza titular da 1ª Vara Crime / Infância e Juventude / Vara de Execuções Penais e Tribunal do Júri, serão realizados quatro (04) Júris, oriundos de processos antigos, que estavam acumulados.

No dia 09 de abril, o detento Marcelo Fernandes de Souza, vulgo “Néo Bagulho”, acusado de Tentativa de homicídio, sentará no banco dos réus.