“Lei Anti-Oruam” proíbe contratação de artistas que façam apologia ao crime em Salvador
A polêmica proposta conhecida como “lei anti-Oruam”, que já está em vigor em Salvador, continua a dividir opiniões em todo o país. A legislação, sancionada em setembro de 2019, proíbe a contratação de artistas que façam apologia ao crime, incitem a violência ou incentivem práticas ilegais durante suas apresentações.
A medida visa evitar que recursos públicos municipais sejam usados para financiar eventos que possam promover o crime ou a violência. O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi um dos gatilhos para o debate nacional. Ele é filho de Marcinho VP, um traficante de drogas condenado por crimes graves.
Embora Oruam não tenha sido acusado de qualquer delito, sua associação com o pai e as declarações públicas que faz, incluindo uma homenagem tatuada ao traficante Elias Maluco, geraram controvérsias. A lei de Salvador, que também se aplica a manifestações de violência contra a mulher e outras práticas criminosas, reflete um movimento crescente em várias partes do Brasil.
Recentemente, vereadores do Rio de Janeiro também propuseram um projeto semelhante, que visa barrar a contratação de artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas, especialmente em eventos voltados para o público jovem.
Embora a legislação não mencione diretamente Oruam, a vereadora Amanda Vettorazzo, autora do projeto no Rio, criou um site intitulado “Lei Anti-Oruam”, onde defende abertamente a proibição de apresentações do rapper.
Além da “lei anti-Oruam”, a Bahia também tem uma legislação antiga, a “Lei Antibaixaria” sancionada em 2012, que proíbe a utilização de recursos públicos para contratar artistas que incentivem a violência, desvalorizem as mulheres ou promovam práticas discriminatórias e o uso de drogas.
O mesmo conceito foi adotado pela Prefeitura de Salvador, com uma norma similar para impedir a contratação de artistas com repertório considerado ofensivo.
Oruam, que se tornou conhecido por músicas como “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim”, gerou ainda mais polêmica ao usar uma camiseta durante seu show no Lollapalooza 2024 pedindo liberdade para o pai, Marcinho VP.
Em suas declarações, o rapper afirmou que a cadeia deveria ressocializar, e não torturar, seu pai, argumentando que ele está pagando por seus erros. A mensagem gerou discussões acaloradas, com fãs defendendo o artista, enquanto críticos associam sua postura ao histórico criminoso de seu pai.
