O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai reservar 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua. A medida foi oficializada por meio de portaria interministerial assinada em 22 de abril e integra uma nova etapa do programa voltada à promoção de moradia digna e reintegração social.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, essas moradias serão gratuitas e contarão com acompanhamento social. A primeira fase prevê a entrega de mil unidades habitacionais distribuídas em 38 municípios prioritários, incluindo todas as capitais estaduais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.

A seleção dos beneficiários seguirá critérios de vulnerabilidade, priorizando famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, indígenas, idosos e pessoas com deficiência. Além do acesso à moradia, o programa oferecerá suporte para inclusão no mercado de trabalho, acesso à educação e saúde, e ações de cidadania.

O ministro destacou ainda que a meta do MCMV foi ampliada para 2,5 milhões de unidades, com possibilidade de chegar a 3 milhões de contratos, superando os objetivos iniciais do governo. Atualmente, o programa responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários no país, sendo também um importante motor para a geração de emprego e renda.

Municípios contemplados na primeira etapa:

Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Guarulhos (SP), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Osasco (SP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).