O governo federal anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para atender famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A mudança foi divulgada na quinta-feira (3), durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, e oficializada nesta sexta-feira (4) com a publicação do decreto no Diário Oficial da União.

Antes, o limite de renda permitido era de R$ 8 mil. Agora, a nova faixa permitirá o financiamento de imóveis avaliados em até R$ 500 mil, com parcelamento em até 420 meses — o equivalente a 35 anos. A expectativa do Ministério das Cidades é de que a medida alcance cerca de 120 mil famílias.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, a ampliação visa beneficiar também a classe média. “Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora, a classe média também vai ser beneficiada. A gente tem feito um longo trabalho nestes últimos dois anos. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria. Essa é a determinação do presidente Lula”, afirmou.

Ainda segundo o ministério, os juros estimados para essa faixa serão de 10,5% ao ano — abaixo dos praticados pelo mercado financeiro em condições semelhantes.

Pontos ainda em aberto

Apesar do decreto já estar em vigor, alguns detalhes operacionais da nova faixa ainda precisam ser esclarecidos:

• Se haverá um teto de renda diferenciado para moradores da zona rural, como ocorre em outras faixas do programa;
• Se os empreendimentos voltados para essa faixa serão incluídos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
• E se o financiamento será restrito a famílias que ainda não possuem imóvel em seu nome, como exigido nas demais categorias do programa habitacional.